UNIVERSIDADE PÚBLICA E EMANCIPAÇÃO DE CLASSES: desafios relacionados ao capitalismo dependente e as perspectivas à luz das Políticas de Ações Afirmativas

Autores

Palavras-chave:

Universidade Pública, Emancipação de classe, Políticas de Ações Afirmativas, Lei de Cotas

Resumo

Este artigo apresenta uma análise sobre como as universidades brasileiras podem contribuir para desenvolvimento autônomo do país e para redução das desigualdades de classes sociais, tomando como referência para o processo de emancipação, a política de ações afirmativas. Deste modo, o texto focaliza a temática em estudo a partir da contextualização histórica que envolve a formação do capitalismo no Brasil e a constituição da relação de dependência com os países considerados centrais. Apresenta-se também o modelo de universitário adotado no Brasil e como seu processo de constituição pode ter contribuído para manutenção dos privilégios das classes historicamente dominantes no país e em contraponto é discutido o papel da universidade pública enquanto sujeito que pode contribuir para desenvolvimento autônomo do país e para redução das desigualdades de classes sociais, tomando como referência para o processo de emancipação, a política de ações afirmativas na modalidade da Lei de Cotas, sancionada pela Lei 12.711/2012. Pode-se concluir que a Lei de Cotas tem importância significativa no aumento do acesso ao ensino superior público no Brasil de alunos oriundos de escolas públicas, de grupos historicamente excluídos desta etapa da educação. Assim as universidades desempenham a função de agente responsável pela emancipação de classes e que colabora para a redução das desigualdades sociais e, por fim, contribuam significativamente para o desenvolvimento autônomo do país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vera Lúcia Fernandes de Brito, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Pedagoga pela UFBA, Mestre Educação PPGED /UESB, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação. Ocupante do cargo de Pedagoga do IF Baiano campus Itapetinga. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort) PPGED UESB e do Grupo de Pesquisa e Laboratório de Estudos em Humanidade (LABHUMA ) IF Baiano Campus Itapetinga.

Referências

BAMBIRRA, V. Capitalismo Dependente Latino-americano. Florianópolis: Editora Insular, 2012, p. 63-102. BOURDIEU. Pierre. PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis: Vozes, 2014. 7. ed. Capítulo 4. p.187-226

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, Brasília, DF, 29 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20ingresso%20nas,m%C3%A9dio%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 10 out. 2017. Disponível em: < https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-4151-2003-rio-de-janeiro-institui-nova-disciplina-sobre-o-sistema-de-cotas-para-ingresso-nas-universidades-publicas-estaduais-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 16ago. 2020.

Cotas nas universidades brasileiras são eficientes, conclui estudo estadunidense. Andes-SN, 2020. Disponível em: <https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/cotas-nas-universidades-brasileiras-sao-eficientes-conclui-estudo-estadunidense1#:~:text=Cotas%20nas%20universidades%20brasileiras%20s%C3%A3o%20eficientes%2C%20conclui%20estudo%20estadunidense,-Atualizado%20em%2024&text=Houve%20um%20aumento%20de%209,socioecon%C3%B4mico%20mais%20baixo%20em%20universidades>. Acesso em: 18 set. 2020. FERNANDES, Florestan. Classe, poder e revolução social. In: ______. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, p. 102-115. FREITAS, Jefferson B. de; Portela, Poema E.; Feres Júnior, João; Bessa, Águida & Nascimento Vivian. As Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Federais e Estaduais (2003-2018). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, 2020, p. 1-33. FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. Cortez Editora, 2010. Cap.3 p.180-213;

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 498 –529, maio, 2024.

GOMES, Gabriel Pinheiro de Siqueira. “A UERJ e as Políticas Afirmativas de Reserva de vagas: Democratização e Acesso ao Ensino Superior. Dissertação – (Mestrado). Centro de Educação e Humanidades.Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2017, 120p. MARTINS, Carlos Eduardo. “O Pensamento Social Latino-Americano e os Desafios do Século XXI”. ANPOCS.35º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 2011. PINTO, Álvaro Vieira. A questão da Universidade. São Paulo: Ed. Cortez, 1986, p.51-76 PINTO, Álvaro Vieira. O Conceito de Tecnologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. Vol.1 Capítulo V. “As antecipações da razão técnica” p.359-40. OURIQUES, Nildo. Ciência e pós-graduação na universidade brasileira. In: OURIQUES, Nildo e RAMPINELLI, Waldir. Crítica à razão acadêmica. Florianópolis: Insular, 2011. pp.73-108. QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. (org.) A Colonialidade do Saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. pp.227-278. RIBEIRO, Darcy. A Universidade Necessária. Rio de Janeiro Paz e Terra, 1982 SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. Campinas, SP: Autores Associados, 1999. Pág. 15-45.

SENKEVICS, Adriano Souza; MELLO, Ursula Mattioli. O perfil discente das universidades federais mudou pós-lei de cotas?. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 172, p. 184-208, abr./jun. 2019. https://doi.org/10.1590/198053145980

RIO DE JANEIRO. Lei nº 3.524, de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre os critérios de seleção e admissão de estudantes da rede pública estadual de ensino em universidades públicas estaduais e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 28 dez. 2000. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-3524-2000-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-os-criterios-de-selecao-e-admissao-de-estudantes-da-rede-publica-estadual-de-ensino-em-universidades-publicas-estaduais-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 06 set. 2020.

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 498 –529, maio, 2024.

RIO DE JANEIRO. Lei n. 4151, de04 de setembro de 2003. Institui nova disciplina sobre o sistema de cotas para ingresso nas Universidades Públicas Estaduais e dá outras Providências.

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 04set. 2003. Disponível em: < https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-4151-2003-rio-de-janeiro-institui-nova-disciplina-sobre-o-sistema-de-cotas-para-ingresso-nas-universidades-publicas-estaduais-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 06 set. 2020.

SOUZA, Ana Cláudia S. Sistema de cotas na UERJ uma abordagem sobre a demanda de inscritos, por Ana Cláudia Silva de Souza. Revista Eletrônica do vestibular UERJ. Ano 9, n. 25, 2016.pdf

Downloads

Publicado

2024-12-20

Como Citar

BRITO, Vera Lúcia Fernandes de. UNIVERSIDADE PÚBLICA E EMANCIPAÇÃO DE CLASSES: desafios relacionados ao capitalismo dependente e as perspectivas à luz das Políticas de Ações Afirmativas. Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, [S. l.], v. 1, p. 498–529, 2024. Disponível em: http://anais2.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/1725. Acesso em: 8 jul. 2025.