POLÍTICAS E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE DIZEM AS PESQUISAS SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO?

Autores

Palavras-chave:

Educação Infantil, Políticas Educacionais, PME

Resumo

Este trabalho é parte de uma pesquisa sobre Políticas e Práticas de Educação Infantil que foi realizada nos anos de 2022 e 2023 pelo Observatório da Infância e Educação Infantil da Universidade do Estado da Bahia. Objetiva apresentar a realidade das pesquisas científicas no tocante à Educação Infantil nos Planos Municipais de Educação (PME), no período de 2014 a 2024. Por meio da abordagem qualitativa, adota o Estado do Conhecimento para levantamento de informações no Banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Os resultados da pesquisa evidenciam que para se alcançar os resultados almejados referentes à Meta 1, é necessário um planejamento que envolva a participação de diferentes agentes políticos no seu processo de elaboração, aprovação, execução, monitoramento e avaliação, por se tratar de uma Política Educacional que tem o dever de garantir a oferta e permanência das crianças à Educação Infantil de qualidade. A pesquisa nos possibilitou conhecer diferentes percepções acerca das Políticas Educacionais para a Educação Infantil, em especial, a Meta 1 do PME, bem como compreender como cada região compreende essa etapa da educação básica, além de dar visibilidade para esta.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Silva Santos, Universidade do Estado da Bahia

Graduanda em pedagogia, pela Universidade do Estado da Bahia – Campus XII. Atualmente é Bolsista da CAPES no Programa de Residência Pedagógica.

Jany Rodrigues Prado, Universidade do Estado da Bahia

Pedagoga, Professora Auxiliar da UNEB, Campus XII, Mestra em Educação (UESB), Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq) e do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Educacional Paulo Freire (NEPE). Coordenadora Pedagógica da rede municipal de Guanambi - BA

Referências

ALVES, Laís Hilário. O direito à Educação Infantil em Uberlândia: análise das estratégias do plano municipal de educação (2015 – 2025). 2021. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32884. Acesso em: 5 jul. 2023.

CAMPO JÚNIOR, Adel Ferreira. Plano Municipal de Educação Infantil Corumbá -MS (2015 2025): Ações e Processos para o cumprimento da meta 1 _ Educação Infantil. 2020. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9306352. Acesso em: 5 jul. 2023.

COUTINHO, Ângela Scalabrin; ALVES, Thiago;. Desigualdade de acesso à Educação Infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá.194 Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 75, p. 194-217, mai./jun.. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.63738. Acesso em: 5 jul. 2023.

FAUSTINO, Viviane Aparecida Salvador. Avaliação e Monitoramento da Qualidade da Educação Infantil em Planos Municipais de Capitais Brasileiras. 2020. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/12343. Acesso em: 5 jul. 2023.

MARIANO, S. M. F.; TADOKORO, R. T.; MARIANO, F. G. F. Políticas públicas educacionais: a educação infantil em debate. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 6, n. 1, 2017. DOI: 10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n1a2017-08. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/46388. Acesso em: 5 jul. 2023.

MOTTA, Mônica de Souza. A política da educação infantil em São Gonçalo/RJ nos contextos dos Planos Municipais de Educação. 2020. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19025. Acesso em: 5 jul. 2023.

PIMENTA, C.O; SOUSA, A.Z; FLORES, M.L.R. Dimensões para análise de propostas de avaliação de políticas de Educação Infantil. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, e78210,. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.78210. Acesso em: 5 jul. 2023.

PROÊNCIO, Lilian Martins de. A Educação Infantil e a Obrigatoriedade: O Que Propõem os PMES de Quatro Municípios da Região de Guarapuava/PR? Guarapuava 2019. 2019. Disponível em: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/1642. Acesso em: 5 jul. 2023.

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 659 - 671 , maio, 2024.

RICHTER, L. M.; SILVA, M. V. Políticas públicas para Educação Infantil e direito à educação: avanços e lacunas em âmbito municipal. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 173–189, 2018. DOI: 10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n1a2018-13. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/47054. Acesso em: 5 jul. 2023.

SILVA, Ana Cláudia Oliveira da. O planejamento municipal e as políticas de expansão e universalização da educação infantil na região metropolitana do recife. 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32191. Acesso em: 5 jul. 2023.

SILVA, Joyce Danielly Pedrosa da. Políticas Públicas e a Educação Infantil no Município do Recife: Analisando as Metas do Atual Plano Municipal de Educação. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/34272. Acesso em: 5 jul. 2023.

SOUSA, Sandra Zákia; PIMENTA, Cláudia Oliveira;. Atendimento à Educação Infantil no estado de São Paulo: trilhas previstas em planos municipais de educação.Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e194520,. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945194520. Acesso em: 5 jul. 2023.

TRIPODI, M. do R. F.; DELGADO, V. M. S.; RODRIGUES, E. C. Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da educação infantil : o que dizem os planos municipais de educação (2014-2024)? -Revista Brasileira de Educação v. 23 e230064, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782018000100251&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 06 fev. 2019.

Downloads

Publicado

2024-12-20

Como Citar

SANTOS, Fernanda Silva; PRADO, Jany Rodrigues. POLÍTICAS E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE DIZEM AS PESQUISAS SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO?. Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, [S. l.], v. 1, p. 659–671, 2024. Disponível em: http://anais2.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/1742. Acesso em: 8 jul. 2025.