SURDOS, LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL:UM OLHAR PARAAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Palavras-chave:
Surdos, Legislação, Políticas públicasResumo
Este artigo busca analisar os desafios enfrentados pelas políticas de inclusão de surdos no Brasil, assim como seus desafios para uma escola inclusiva. Partimos da premissa de que as políticas de inclusão para alunos surdos sofrem diversos problemas para sua implementação, desde a legislação, até a estrutura das escolas. Neste artigo construído em revisão de literatura, utilizamos uma abordagem qualitativa, fundamentada em autores como Silva (2011), Quadros (2004) e Santos e Brasil (1996). Nossos resultados indicam que a educação de surdos enfrenta desafios enraizados, evidenciados desde o Congresso de Milão, refletindo uma longa história de subjugação. Apesar de uma legislação avançada em garantir direitos, sua aplicação ainda é deficiente no Brasil. Assim, afirmamos que investir em políticas públicas e melhorar a aplicação da legislação são passos cruciais para promover uma educação inclusiva e equitativa para os surdos.
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Referências
BATALLA, Denise Valduga. Política Nacional de Educação especial na perspectiva da educação inclusiva brasileira. Fundamentos em Humanidades, v. 19, n. 1, 2009, p.77-89. Universidad Nacional de San Luis, Argentina.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Parecer CNE/CEB n.017/2001.
BRASIL. Senado Federal. Decreto nº. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais -Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2005.
BRITO, Fabio Bezerra de. O movimento social surdo e a campanha pela oficialização da língua brasileira de sinais.2013. 275 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
CAMPOS, Luísa Maria Ribeiro da Rocha Peixoto. Da escola da normalização à escola da diversidade: perspectivas da educação de surdos nos últimos trinta anos em Portugal: relatório de atividade profissional. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) – Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Católica Portuguesa, Braga, 2013.
GOLDFELD, Márcia. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sociointeracionista. 2. ed. São Paulo: Plexus, 2002.
GONZÁLES, Eugenio. Necessidades educacionais específicas. Porto Alegre, Artmed, 2007.
KELMAN, Celeste Azulay, SILVA, Daniele Nunes Henrique; AMORIM, Ana Cecília Ferreira de; AZEVEDO, Dayse Cristina; MONTEIRO, Rosa Marinho Godinho. Surdez e família: facetas das relações parentais no cotidiano comunicativo bilíngue. Linhas Críticas, 17(33), 349-365, 2011. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/5698/4710. Acesso em: 28 jun. 2022.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogia, v. 22, n. 57, p. 93-109, maio/ago. 2010.
MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. História, deficiência e educação especial. Universidade Metodista de Piracicaba, 2003. Disponível em: https://docplayer.com.br/8634951-Historia-deficiencia-e-educacao-especial-1.html. Acesso em: 20 jul. 2022.
MUNIZ, Eray Proença; ARRUDA, Èlcia Esnarriaga. Políticas públicas educacionais e os organismos internacionais: influência na trajetória da educação Especial brasileira. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.28, p.258_277, dez. 2007.
NORONHA, Eliane Gonçalves; PINTO, Cibele Lemes. Educação especial e educação inclusiva: aproximações e convergências. 2011. p. 1-9. Disponível em: https://www.bonsucessomt.com.br/sws/livro/EDUCA%C3%87%C3%83O%20ESPECIAL%20E%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20INCLUSIVA.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.
SILVA, Vilmar. Educação de surdos: uma releitura da primeira escola pública para surdos em Paris e do Congresso de Milão em 1880. In: QUADROS, Ronilce Müller de (org.). Estudos Surdos I: Série de Pesquisas. Petrópolis: Arara Azul, 2006.
SILVA, Wemerson Meira. Educação inclusiva para surdos/as: memórias sobre o componente curricular história e cultura afro-brasileira e africana no município de Vitória da Conquista-BA. 2022. 01 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Linguagem, Universidade Estadual da Bahia, Vitória da Conquista, 2022.
SKLIAR, Carlos. Sobre o currículo na educação dos surdos. Espaço, Rio de Janeiro, n. 8, p. 38-43, 1997.
STOBÃUS, Claus; MOSQUERA, Juan. Educação especial: em direção à educação inclusiva. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
FIGUEIRA, Emílio. O que é educação inclusiva? São Paulo: Brasiliense, 2011.
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