A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA
Palavras-chave:
Pedagogia Histórico-Crítica, Educação prisional, MulheresResumo
Sendo a educação um direito de todos, o presente texto tem o objetivo de compreender e analisar
a produção de conhecimento científico sobre a função social da educação prisional no que se
refere ao processo de formação da população carcerária feminina, baseando-se na perspectiva
da Pedagogia Histórico-Crítica, que vislumbra o sujeito como um ser imerso no contexto
histórico e social em que vive, sendo este um agente consciente e crítico de sua própria
realidade. Compreendendo assim, o papel da educação como uma ferramenta de superação das
desigualdades sociais, que provoca uma experiência transformadora para as mulheres apenadas,
não apenas no cotidiano do cárcere, mas principalmente no porvir, quando retornarem à vida
integral em sociedade.
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Referências
BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal,
BRASIL. Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1984.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n° 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes
Nacionais para a oferta da Educação para jovens e adultos em situação de privação de
liberdade nos estabelecimentos penais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de maio de
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas
para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres
infratoras. Brasília: CNJ, 2016.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
GONÇALVES, Cleide de Oliveira. A evolução das penas e prisões em um contexto histórico.
Multitemas, Campo Grande, MS, n. 46, p. 61-76, jul./dez. 2014.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 20, p. 3355 - 3367, maio, 2024.
JULIÃO. Elionaldo Fernandes. A educação em espaços de restrição e privação de liberdade
no Brasil: perspectivas e concepções. Revista Pedagógica, Chapecó, v.16, n.32, p. 191-206,
jan./jul. 2014.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Sistema Nacional de Informações Penais - SISDEPEN. 13°
Ciclo - INFOPEN. Disponível em: <https://www.gov.br/senappen/ptbr/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-analiticos/br/brasil-dez-2022.pdf>. Acesso em: 01
dez. 2023.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A educação na
prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre,
v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da
ONU. Disponível em : https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitoshumanos . Acesso em: 20 out. 2023.
RAMALHO, Marcela Pires; LUCAS, Maria Angélica Olivo Francisco. Primeiras impressões
sobre a Pedagogia Histórico-Crítica : sua importância para a formação docente inicial.
EDUCERE. Paraná, p. 2320-232, out. 2015.
SANTOS, Willian Lima. O papel do pedagogo dentro do sistema penitenciário. Revista
Científica da FASETE, 2015.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 11. ed. São
Paulo: Autores Associados, 2011.
SILVA, C. M. M.; JACOMELI, M. R. M. Caminhos para a Implantação de uma Educação
Transformadora no Âmbito do Sistema Prisional: Contribuições da Pedagogia HistóricoCrítica e do (a) Professor (a). Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 09, p.
-17, Jan. 2022.
SOUZA, M. C. R. F. de; NONATO, E. M. N; FONSECA, M da C. F. R. Cenários da
educação de mulheres jovens e adultas em situação de privação de liberdade no contexto
brasileiro. Ensaio: aval. pol. públ. Edu., Rio de Janeiro, v. 28, n. 108, p. 811-832, jul./set.
VIEIRA, Klyvia Larissa de Andrade Silva; SANTANA, Cristiane da Silva. A política
educativa para mulheres em situação de cárcere: um estudo de caso no Conjunto Penal Nilton
Gonçalves. APRENDER - Cad. de Filosofia e Psic. da Educação, Vitória da Conquista,
Ano XVI, n. 28, p. 148-160, jul./dez. 2022.
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