CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA, CRIANÇA E EDUCAÇÃO INFANTIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Palavras-chave:
infância, criança, educação infantilResumo
Esse trabalho é recorte de uma pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso e tem como objetivo
discutir a infância, a criança e educação infantil bem como o percurso histórico por meio da
Constituição Federal até as conquistas que garantem os direitos políticos, sociais e educacionais da
infância, criança e a etapa da educação infantil. A infância no contexto da educação infantil percorreu
longo percurso e o marco principal de toda conquista no âmbito legal é o reconhecimento da criança
como sujeito de direitos e cidadã. Nas leis e normativas em seus artigos postulam que é dever da
família, do Estado e do poder público garantirem os direitos gerais e fundamentais das crianças, é de
suma importância a participação da família nesse processo, em parceria com a instituição infantil e que
todos esses direitos estão presentes nos ordenamentos legais, para uma educação de qualidade,
participativa e que alcance a todos. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo
pesquisa bibliográfica que se deu por meio de pesquisas já realizadas, legislação e regulamentação
referentes ao tema e orientada a partir do método materialismo histórico-dialético. A pesquisa
evidenciou alguns desafios e um deles é referente à necessidade da progressão em relação às crianças
enquanto protagonistas na etapa da Educação Infantil e na sociedade, lhes garantindo a qualidade do
ensino e de experiências durante essa importante etapa da vida, visando a efetivação das melhorias e
superação das lacunas apresentadas e vivenciadas em todo o contexto histórico e legal.
Downloads
Referências
AMARAL, J. J. F. Como fazer uma pesquisa bibliográfica. Fortaleza, CE: Universidade Federal do
Ceará, 2007.
ANDRADE, Lucimary Bernabé Pedrosa. Direitos da infância: da tutela e proteção à cidadania e
educação. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
ABRAMOWICZ, A. Panorama atual da Educação Infantil: suas temáticas e políticas. Campinas:
Papirus, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro
de 1988. Brasília: Congresso Nacional.
BRASIL. Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1990.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9.394. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais
da educação e dar outras providências. Brasília, 2013.
CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia. 14ª ed., São Paulo: Ática, 2010.
CRAIDY, C. M. A educação da criança de 0 a 6 anos: o embate assistência e educação na
conjuntura nacional e internacional. Encontros e Desencontros em Educação Infantil. São Paulo,
Cortez.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC. Apostila, 2002.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. – São Paulo: Atlas, 1995.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas 1999.
KRAMER, Sonia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 5. ed. São Paulo:
Cortez,1995.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de Pesquisa: pesquisa, planejamento e execução de
pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa elaboração, análise e interpretação de dados. Revisada e
ampliada. São Paulo, SP: Atlas, 1999.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, SP:
Atlas 2003.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. São Paulo. Hucitec, 1993.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo. Hucitec,
MONTENEGRO, Thereza. Educação infantil: a dimensão moral da função de cuidar. São Paulo,
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 21, p.3953 - 3966, maio, 2024.
ROSEMBERG, Fúlvia. Crianças e adolescentes na sociedade brasileira e a constituição de 1988. In:
OLIVEN. Ruben G.; RIDENTI. Marcelo; BRANDÃO. Gildo M. (Orgs.). A constituição de 1988 na
vida brasileira. São Paulo: ANPOCS-HUCITEC, 2008. p. 296-333.
OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. Coleção Docência em
Formação. São Paulo: Cortez, 2002.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14. ed., rev. e
atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
SILVA, M. A. da. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes.
Campinas-SP, 2009, v. 29, n. 78, p. 216-226.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.