REFORMA DO ENSINO MÉDIO: tensões e contradições da BNCC ao Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB)
Palavras-chave:
BNCC, DCRB, Reforma do Ensino Médio na BahiaResumo
Neste artigo, fruto da pesquisa de mestrado defendida em 2023, apresentaremos, em uma abordagem
discursiva, um dos elementos que concebem a reforma do Ensino Médio no estado da Bahia: a
elaboração do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). Buscaremos analisar a proposta
curricular do estado da Bahia, homologada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/BA) e publicada
no Diário Oficial do Estado no dia 26 de março de 2022. Objetiva-se compreender e discutir o processo
de construção do documento, as consultas e audiências públicas realizadas, os espaços formados para
debates com fóruns, associações e representantes de instituições privadas e/ou públicas, analisando,
assim, as relações de tensão e contradições que porventura possam ter ocorrido neste processo.
Compreendemos que a proposta de uniformização curricular, como a BNCC e o DCRB, refletem uma
visão neoliberal que busca moldar os sujeitos conforme os interesses da sociedade contemporânea. Essa
abordagem, marcada pela padronização de conhecimentos, desconsidera as necessidades e diversidades
dos estudantes, marginalizando ainda mais aqueles já excluídos. É crucial promover uma reflexão crítica
sobre tais políticas, valorizando a diversidade pedagógica e local, e reconhecendo o papel fundamental
da educação na formação de cidadãos capazes de participar ativamente na sociedade.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CURRÍCULO - ABdC. Documento produzido pela
Associação Brasileira de Currículo (ABdC) encaminhado ao CNE no contexto das
Audiências públicas sobre a BNCC /2017: Posicionamento da Associação Brasileira de
Currículo, representada nas audiências públicas por sua presidenta, Professora Inês Barbosa
de Oliveira (UERJ/UNESA), sua secretária-geral, Rita de Cássia Frangella (UERJ) e pela
associada Elizabeth Macedo (UERJ), presidente da International Association for
Advancement of Curriculum studies (IAACS). 2017. Disponível em:
<https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/documento_abdc_bncc_2017.pdf>
Acesso em 30 abr. 2023.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 22, p.4480 - 4496, maio, 2024.
BAHIA. Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016. Estabelece o Plano Estadual de Educação do
Estado da Bahia. Bahia, 2016.
BAHIA. Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA). Resolução nº 137 de 17 de
dezembro de 2019. Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional
Comum Curricular – BNCC, nas redes de ensino e nas instituições escolares integrantes dos
sistemas de ensino, na Educação Básica do Estado da Bahia e dá outras providências. Bahia,
a.
BAHIA. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Documento curricular referencial da
Bahia para educação infantil e ensino fundamental. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2019b.
BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia: Etapa do Ensino Médio, 1ª versão
preliminar - Consulta pública. Secretaria de Educação do Estado da Bahia/SEC, 2021a.
BAHIA. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Fórum das Licenciaturas e dos
Profissionais da Educação da UESB. Ofício Fórum nº 01/2021. Vitória da Conquista, BA:
UESB, 2021b. Assunto: Reabertura de diálogo com “Audiências Públicas” para discussão do
Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) – Etapa Ensino Médio.
BAHIA. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Fórum das Licenciaturas e dos
Profissionais da Educação da UESB. Ofício Fórum nº 01/2021. Vitória da Conquista, BA:
UESB, 2021c. Assunto: Ofício ao CEE-BA - Documento Curricular Referencial da Bahia -
Etapa Ensino Médio.
BAHIA. Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA). Parecer nº 111/2022, de 25 de
março de 2022. Aprova o Documento Curricular Referencial da Bahia - Ensino Médio.
Bahia, 2022a.
BAHIA. Documento Curricular Referencial da Bahia: Etapa do Ensino Médio. Secretaria
de Educação do Estado da Bahia/SEC, 2022b.
CORAZZA, Sandra. O que quer um currículo? Pesquisas pós-críticas em educação.
Petrópolis: Vozes, 2001.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de
Pesquisa, n. 114, p. 197-223, nov. 2001.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Currículo, conhecimento e
cultura. In: Indagações sobre o currículo do Ensino Fundamental. Brasília: Ministério da
Educação, 2007.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo, utopia e pós-modernidade. In: MOREIRA,
Antônio Flávio Barbosa (Org.). Currículo: questões atuais. Campinas: Papirus, 2012.
OLIVEIRA, Jane Cordeiro. Conhecimento, currículo e poder: um diálogo com Michel
Foucault. Espaço Pedagógico, v. 23, n. 2, Passo Fundo, p. 390-405, jul./dez. 2016.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 22, p.4480 - 4496, maio, 2024.
POPKEWITZ, Thomas S. Reforma educacional: por uma leitura sociológica - poder e
conhecimento em Educação. Tradução de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1997.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB. Conselho Superior de
Ensino Pesquisa e Extensão - Consepe. Resolução nº 02/2020, de 18 de fevereiro de 2020.
Aprova o Regimento Interno do Fórum de Licenciatura e Formação dos Profissionais da
Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Vitória da Conquista:
Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão - Consepe, 2020. Disponível em:
http://www2.uesb.br/transparencia/uploads/consepe/02-2020-052125800-1583151365.pdf.
Acesso em: 10 set. 2022.
VEIGA-NETO, Alfredo. Anotações sobre as relações entre teoria e prática. Educação em
foco, Juiz de Fora, v. 20, c. 1, p. 113-140, mar./jun., 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.
