MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES URBANOS NO BRASIL: lutas, conquistas e contribuições

Resumo

Na contemporaneidade, os movimentos sociais urbanos têm ampliado suas agendas de reivindicações, tanto no que diz respeito às demandas por infraestrutura no contexto da urbanização, quanto no acompanhamento e monitoramento das ações do Estado através do controle social, muitas vezes exercido por meio de conselhos. Este trabalho tem como objetivo discutir as contribuições das Frentes Populares Urbanas para a redemocratização do Brasil e para a garantia de direitos. Esses movimentos sociais populares surgiram a partir de demandas históricas e concentram suas reivindicações principalmente nas políticas públicas relacionadas à habitação, buscando assegurar moradia digna nas cidades, além de abordarem questões como trabalho, saúde, educação, transporte, assistência social e segurança, entre outras (BRASIL, 1988). A fundamentação teórica deste trabalho está embasada na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético (MHD), que permite a interpretação da realidade social considerando seus aspectos contextualizados e as contradições inerentes à sociedade capitalista, bem como a luta da classe trabalhadora (MARX, 2008). No discorrer da pesquisa verificamos que movimentos sociais desempenharam um papel significativo na consolidação e execução de políticas públicas urbanas pelo Estado brasileiro, o que se traduz como participação democrática da população. Dentro desse contexto, entendemos que o fortalecimento da democracia é uma condição indispensável para o progresso do país e para abordar as questões urbanas, fundamentado na luta de classes contra a exploração e a dominação, e na busca por qualidade de vida para todos os cidadãos e cidadãs. Dessa forma, é evidente que os movimentos sociais, em suas diversas formas e representações, desempenharam um papel crucial na concretização das políticas sociais no Brasil.