A INVISIBILIDADE DAS LEGISLAÇÕES NA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PERÍODO PANDÊMICO E PÓS-PANDÊMICO NO TERRITÓRIO DA BACIA DO RIO CORRENTE

Autores

Palavras-chave:

Educação do campo, pandemia da covid 19, tecnologia na educação

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as legislações do período pandêmico e pós-pandêmico e a invisibilidade da educação do campo no território da Bacia do Rio Corrente. A metodologia utilizada centrou-se na pesquisa bibliográfica e documental, em uma abordagem quantiqualitativa, tendo o Materialismo Histórico Dialético como fundamento para a análise dos dados. Como procedimento, buscou-se os documentos oficiais elaborados e publicados nos sites dos Diários Oficiais dos municípios do Território Bacia do Rio Corrente. Os resultados da pesquisa demonstram que ainda não temos um sistema público de educação que prioriza a educação do campo com políticas que garantam o direito de acesso e permanência dos sujeitos que vivem no campo e fazem dele instrumento de sobrevivência, contrapondo os interesses do capital, reconhecido como regulador das ações e normatizações no contexto da educação brasileira.

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Biografia do Autor

Hernaide da Silva Miranda

Especialista em Gestão e em Psicopedagogia.
Professora da rede municipal de Santa Maria da Vitória-Ba.
Membra do Gepemdecc

Euza Souza Sampaio Silva, Universidade do Estado da Bahia

Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
– UESB, Professora da rede municipal de Correntina/Bahia/Brasil.
Membra do Gepemdecc

Arlete Ramos dos Santos, Southwest Bahia State University

Pós-doutorado em Educação e Movimentos sociais (UNESP),
Doutorado e Mestrado em Educação (FAE/UFMG), Professora do
Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem
(DCHEL), Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e do Programa de
Pós-graduação em Educação Mestrado Profissional em Educação
Básica (PPGE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Movimentos Sociais,
Diversidade e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC/CNPq),
Coordenadora da Rede Latino Americana de Educação do Campo -
17
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. X, n. X, p. 1 – XX, maio, 2024.
Movimentos Sociais (REDE PECC-MS) e Coordenadora do Programa
Formacampo.

Referências

ARROYO, Miguel Gonzales. CALDART, Roseli Salete.; MOLINA, Mônica Castanha. (orgs.). Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes, 2004.

BAHIA.SEPLAN. PPA-2016-2019.Salvador, 2016. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/ppa/PPA2016-2019/7-anexos-V2.pdf. Acesso em 20 de mar. de 2024

BAHIA.SDR.Território de Identidade. Bacia do Rio Corrente. Salvador,2015. Disponível:http em://www.sdr.ba.gov.br/arquivos/File/PerfilBaciadoRioCorrente.pdf. Acesso em 22 de mar. de 2024

BONILLA, Maria Helena Silveira; OLIVEIRA, Paulo Cezar Souza de. Inclusão digital: ambiguidades em curso. In: BONILLA, MARIA HELENA SILVEIRA; PRETTO, NELSON DE LUCA (Org.). Inclusão digital: polêmica contemporânea. Salvador: EDUFBA, 2011. p. 23–48.

BRASIL. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria%20n%C2%BA%20343-20- mec.htm#:~:text=PORTARIA%20N%C2%BA%20343%2C%20DE%2017,Novo%20Corona v%C3%ADrus%20%2D%20COVID%2D19. Acesso em 20 de mar. de 2024

BRASIL. Portaria nº 345, de 19 de março de 2020b. Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=603&pagina=1&data=19/0 3/2020&totalArquivos=1 Acesso em 20 de mar. de 2024.

BRASIL. Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020c. Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/media/acesso_informacacao/pdf/PORTARIAN473DE12DEMAIODE2020ProrrogaprazoCOVID19.pdf.Acesso em 20 de mar. de 2024

BRASIL. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020d. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-ontent/uploads/2020/07/Portaria-544-de-16-de-junho-de-2020.pdf Acesso em: 20 de mar. de 2024

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Nº 3477/2020. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pl3477-2020 Acesso em: 20 de mar. de 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: 23 dez. 1996.

BRASIL. Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, que institui o Programa de Inovação Educação Conectada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9204.htm . Acesso em 22 de mar. de 2024.

BRASIL. Decreto nº 6.300/07. Institui o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://planalto.gov.br . Acesso em: 22 de mar. de 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF, 2002

BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional da Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 22 de mar. de 2024.

BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Manual de produção de textos Acadêmicos e científicos. São Paulo: Atlas, 2013.

CHEPTULIN, Alexandre. A Dialética Materialista: categorias e leis da dialética. Tradução Leda Rita Cintra Ferraz. São Paulo: Alfa-Ômega, Série 1, vol., 02, 1982.

CORREA, Letícia Ramires. SILVA, Rafael Lesses da. A escola e seus silêncios: a educação em tempo de pandemia. Disciplinarum Scientia. Série: Ciências Humanas, Santa Maria, v. 21, n. 2, p. 193-205, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumCH/article/view/3454. Acesso: 22 de mar. de 2024.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Nota Técnica nº 230. Disponível em:

https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec230ProjetoRendaBasica.html. Acesso em 20 de mar. de 2024

DOWBOR, Ladislau; POCHMANN, Marcio (org). Políticas para o desenvolvimento local. In: NOVAES, Regina; VANNUCHI, Paulo (Orgs.). Juventude e Sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. – São Paulo: Fundação Perseu Abramo,2010.

FRIGOTTO, G. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: Fazenda, I. (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1991.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, SP: Atlas, 2002. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Educacenso.

Censo Escolar 2022. Disponível em:https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 22 de mar. de 2024.

KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. 7 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

MOREIRA, Antônio Domingos. SOARES, Jamile de Souza. Educação do Campo e Educação a Distância em Tempos de Covid-19: o contexto do Estado da Bahia. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento. vol. 14, nº 1. Jan/Abr, 2021. Disponível em: https://periodicos.uerr.edu.br/index.php/ambiente/article/view/834 Acesso em: 22 de mar. de 2024.

MUNARIM, Iracema. As tecnologias digitais nas escolas do campo: contextos, desafios e possibilidades; Orientadora: Gilka Girardello 2014, 183 p. (Tese de Doutorado). Florianópolis, SC, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/129546/327574.pdf?sequence=1 &isAllowed=y Acesso em 22 de mar. de 2024

SANTOS, Arlete Ramos et al. A BNCC e o parâmetro do mercado para a qualidade do ensino: contrassenso a uma educação crítico-emancipatória. 2021. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional, 2(1), 01-20.

SAVIANI, Dermeval. GALVÃO, Ana Carolina. Educação na Pandemia: a falácia do ensino remoto. Caderno Universidade e Sociedade, dossiê COVID-19: trabalho e saúde docente. Rio de Janeiro, ano XXXI, n.67, 2021.

SILVA, Luciene Rocha. SANTOS, Arlete Ramos dos. LIMA, Davi Amâncio. OS DESAFIOS DO ENSINO REMOTO NA EDUCAÇÃO DO CAMPO. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES) - UESB-Itapetinga. ISSN: 2763-5716– ano 2020, vol. 1, n. 1, set. – dez. de 2020.

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Publicado

2024-12-20

Como Citar

HERNAIDE DA SILVA MIRANDA; EUZA SOUZA SAMPAIO SILVA; ARLETE RAMOS DOS SANTOS. A INVISIBILIDADE DAS LEGISLAÇÕES NA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PERÍODO PANDÊMICO E PÓS-PANDÊMICO NO TERRITÓRIO DA BACIA DO RIO CORRENTE. Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, [S. l.], v. 1, p. 5392–5408, 2024. Disponível em: http://anais2.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/2245. Acesso em: 8 jul. 2025.

Edição

Seção

EDUCAÇÃO DO CAMPO, MOVIMENTOS SOCIAIS E RELAÇÕES COM A NATUREZA