PARALISAÇÃO E FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO: a quem interessa esse fenômeno?

Autores

Palavras-chave:

Educação do Campo, Fechamento, Neoliberalismo

Resumo

Este estudo analisa a realidade do fechamento e paralisação das escolas do campo e os desafios enfrentados diante do quadro da precarização da educação no contexto campesino, como estratégia do desenvolvimento econômico neoliberal. Bem como reflete os impactos das políticas de paralisação e fechamento das escolas do campo. A metodologia utilizada vale-se das aproximações ao método Materialista Histórico-dialético, reunindo os aspectos das categorias “qualidade” e “quantidade”, permitindo uma melhor compreensão da realidade estudada, a partir de uma análise crítica do contexto situacional do desmonte das escolas campesinas engendradas pelas Secretarias de Educação. Este estudo teve início por via da pesquisa bibliográfica e documental das legislações vigentes, a posteriori houve coleta de dados estatísticos utilizando fontes oficiais, acrescida de uma análise comparativa com as
contribuições teóricas elencadas. Os resultados assinalam as consequências nefastas ocasionadas pelas paralisações e fechamentos que ocorrem arbitrariamente no campo. 

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Biografia do Autor

Fabiano Neves Silva

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED),
da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e
Licenciado em Letras Vernáculas pela Universidade do Estado da
Bahia (UNEB). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em
Movimentos Sociais e Educação do Campo e da Cidade
(Gepemdecc) da UESB, e coordenador territorial do Formacampo.

Ana Karina Porto Viana

Licenciada em Pedagogia (UNEB). Pós-graduada em Gestão
Pública (UCSAL). Aluna especial do Programa de PósGraduação em Educação (PPGED). Membro do Grupo de
Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade,
Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC).

Jaqueline Braga Morais Cajaiba

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED),
da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB),
especialista em Psicologia da Educação, Bacharel em Psicologia
e Licenciada em Letras Vernáculas pela UESC. Membra do Grupo
de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais e Educação do
Campo e da Cidade (Gepemdecc) da UESB e coordenadora
Territorial do Formacampo

Arlete Ramos dos Santos, Southwest Bahia State University

Pós-doutorado em Educação e Movimentos sociais (UNESP),
Doutorado e Mestrado em Educação (FAE/UFMG), Professora do
Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem
(DCHEL), Professora do Programa de Pós-graduação em Educação
da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e do
Programa de Pós-graduação em Educação Mestrado Profissional em
Educação Básica (PPGE) da Universidade Estadual de Santa Cruz
(UESC). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Movimentos
Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade
(GEPEMDECC/CNPq), Coordenadora da Rede Latino Americana de
Educação do Campo - Movimentos Sociais (REDE PECC-MS) e
Coordenadora do Programa Formacampo.

Referências

AZEVEDO, Jackeline Maciel; REIS, Emerson Santos. Paralisação e fechamento de escolas

do campo e na cidade: as desigualdades manifestas no território do Sertão do São Francisco.

Anais VIII EPEPE. Campina Grande: Realize Editora, 2022. Disponível em:

https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/83583. Acesso em 10 de abr. 2024.

BALL, Stephen. Educação Global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal.

Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BRASIL. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. São Paulo: Moderna, 2021.

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 24, maio, 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http

://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 março.

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação

do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Diário

Oficial da União, Brasília, Sessão1, 5 nov. 2010. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 12

abr. 2024.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9394,

de.dezembro.de.1996..Disponível.em: Acesso em: 22 jul. 2023.

BRASIL. Lei 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de

, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência

de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do

campo, indígenas e quilombolas. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm#art1. Acesso em:

abr. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 01/2002: Institui Diretrizes Operacionais para a Educação

Básica nas Escolas do Campo. MEC: Brasília - DF, 2002. Disponível em: Acesso em: 10 abr.

BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP.

Catálogo de Escolas. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos/inep-data/catalogo-de-escolas Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. INEP.

Inepdata.Catálogo.de.Escolas..Disponívelem:.https//inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?

Dashboard&PortalPath=%2Fshared%2FCenso%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%

C3%A1sica%2F_portal%2FCat%C3%A1logo%20de%20Escolas&Page=Lista%20das%20Es

colas&P1=dashboard&Action=Navigate&ViewState=ne332bjhvugjq9emcfu3taf5qi&P16=Na

vRuleDefault&NavFromViewID=d%3Adashboard~p%3Asf156n9k0qs70741. Acesso em: 11

abr. 2024.

CALDART, Roseli. Salete. Educação do Campo: notas para uma análise de percurso. Trab.

Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7 n. 1, p. 35-64, mar./jun. 2009. Disponível em:

https://repositorio.unb.br/handle/10482/27585. Acesso em: 11 abr. 2024.

CALDART, Roseli. Salete. (2004). Elementos para construção do Projeto Político e

Pedagógico da Educação do Campo. Revista Trabalho Necessário, ano 2 – n.2 – 2004 p 1-16.

Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/3644. Acesso em: 11

abr. 2024.

CALDART, Roseli Salete. Por Uma Educação do Campo: traços de uma identidade em

construção. In: KOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CARDART, Roseli Salete

(Orgs.). Educação do Campo: Identidade e Políticas Públicas. Brasília, DF: Articulação

Nacional Por Uma Educação do Campo, 2002.

CHIARELLI, Lucinéia. Estudo sobre a cultura de gastos educacionais: os casos de Arapongas

e Apucarana. Tese de Doutorado – Universidade Federal de São Carlos. 2015. f. 165 p.24-25.

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 24, maio, 2024.

Disponível.em:.https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2354/6504.pdf?sequence=

&isAllowed=y. Acesso em: 12 de abr. 2024.

FINEDUCA. É Chegada a Hora de, Seriamente, o Brasil Priorizar a Educação de sua

População. Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca,

Disponível em: https://fineduca.org.br/category/notas-e-manifestacoes-apoiadas-pelafineduca/. Acesso em: 10 abr. 2024.

LOPES, Sérgio. A Prática Pedagógica na Educação do Campo com Foco na Formação

Profissional. In: LOPES, Sérgio (Org.). Práticas Educativas na Educação do Campo:

desafios e perspectivas na contemporaneidade. Boa Vista: Editora da UFRR, 2015.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. tradução Paulo

Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. - 1.ed. revista. - São Paulo: Boitempo, 2011. p. 135.

MOVIMENTO TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Princípios da Educação no

MST: caderno de educação nº 8. Porto Alegre: Coletivo Nacional do Setor de Educação,

PARCEIROS DA EDUCAÇÃO. A Transformação da Qualidade da Educação Básica

pública no Brasil. 2012. Disponível em:.Acesso em: 11 abr. 2024.

SANTOS, Arlete. Aliança (Neo)desenvolvimentista e Decadência Ideológica no Campo:

movimentos sociais e reforma agrária do consenso. Curitiba-PR: CRV, 2016.

SANTOS, A. R. dos. “Ocupar, resistir e produzir, também na educação!” O MST e a

burocracia estatal: negação e consenso. Tese de doutorado. FAE/UFMG, 380 p. 2013.

SANTOS, Arlete Ramos dos; NUNES, Cláudio Pinto. Reflexões Sobre Políticas Públicas

Educacionais Para o Campo no Contexto Brasileiro. Salvador: EDUFBA, 2020.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. Edição Comemorativa. Campinas: Autores.

Associados, 2008.

SOUZA, André Luís; AURÉLIO, Vinícius. Educação do campo e neoliberalismo: uma breve

trajetória da educação no MST. Alamedas, [S. l.], v. 6, n. 2, 2018.

DOI:.10.48075/ra.v6i2.19189. Disponível em: https://erevista.unioeste.br/index.php/alamedas/article/view/19189. Acesso em: 23 abr. 2024.

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Publicado

2024-12-20

Como Citar

FABIANO NEVES SILVA; ANA KARINA PORTO VIANA; JAQUELINE BRAGA MORAIS CAJAIBA; ARLETE RAMOS DOS SANTOS. PARALISAÇÃO E FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO: a quem interessa esse fenômeno?. Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, [S. l.], v. 1, p. 5771–5785, 2024. Disponível em: http://anais2.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/2274. Acesso em: 15 maio. 2025.

Edição

Seção

EDUCAÇÃO DO CAMPO, MOVIMENTOS SOCIAIS E RELAÇÕES COM A NATUREZA