Maternidade no cárcere, mulheres e seus vínculos de pertencimento: uma revisão sistemática de literatura entre os anos 2010 – 2024.

Autores

Palavras-chave:

Direitos humanos, mulheres grávidas, prisões

Resumo

O objetivo do presente estudo foi realizar uma revisão sistemática de literatura seguindo o método PRISMA a fim identificar e analisar estudos na literatura científica sobre os direitos das mulheres encarceradas em seu gestar e parir, entre os anos de 2010 e 2024. Foram realizadas buscas nas bases de dados SciELO (Scientific Electronic Library Online), BVS (Biblioteca virtual em saúde) e no portal de periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por meio dos descritores: “mulher”, “prisão”, “saúde” e “gravidez”. Obteve-se uma amostra composta de 21 artigos cuja análise foi expressa em três categorias: As mulheres em seu processo de gestar e parir dentro do cárcere, a saúde da população prisional feminina e o arcabouço legal em defesa dos sujeitos em estado de privação de liberdade. Os resultados evidenciam que apesar da existência de legislação, o sistema prisional é um ambiente com evidências de constante violação aos direitos humanos, tendo em vista que as políticas públicas não têm sido eficazes o que corrobora a opressão do gênero mulher.

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Biografia do Autor

Milena Oliveira de Queiroz, Southwest Bahia State University

Advogada inscrita na OAB/BA. Mestranda em Relações Étnicas e Contemporaneidade (PPGREC) UESB. Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Legale Educacional (2023), Especialista em Direito Médico pelo Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS (2021), Pós Graduada em Direito Penal pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP (2020), Assessora Técnica jurídica do Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA (2020). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL (2019). 

Luzia Wilma Santana da Silva, Southwest Bahia State University

Graduada em Enfermagem Obstétrica pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Doutora em Enfermagem - Área de Concentração: Filosofia, Saúde e Sociedade, pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorado em Estágio de Doutorado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto (2006) com período de estudos em Londres, Inglaterra. Pós-doutora em Enfermagem - bolsa de estudos PDJ CNPq, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora Pleno, da UESB, Líder de grupo de pesquisa - Interdisciplinar em Ciências da Saúde e Sociedade. Docente do Programa de Pós-graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade/UESB. Coordenadora do NIEFAM.

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Publicado

2024-11-28

Como Citar

DE QUEIROZ, Milena Oliveira; DA SILVA, Luzia Wilma Santana. Maternidade no cárcere, mulheres e seus vínculos de pertencimento: uma revisão sistemática de literatura entre os anos 2010 – 2024. Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira, [S. l.], v. 2, p. 277–285, 2024. Disponível em: http://anais2.uesb.br/index.php/sepab/article/view/1509. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 2 (2024): Anais da XX Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira & do VII Fórum de Educação: Leis 10.639/03 e 11.645/08 Gênero, Diversidade sexual

Seção

Trabalhos completos - GT 02 – Etnia, Gênero e Diversidade Sexual

Licença

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