LAICIDADE PARA QUEM? REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

DE SOUZA LIMA, Clemildo; RAMOS, Thailissa Letícia Andara. O direito de liberdade religiosa nas instituições penais do estado do Espírito Santo nos anos de 2009 a 2019: rupturas e permanências. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL-RBEP, v. 3, n. 2, p. 169-188, 2022.

FERREIRA, Joicyara Bernardes de Lima; DE SOUZA JUNIOR, Paulo Fernando Mafra. Por trás da pele, dos gêneros e das grades: a lei de execução penal e a assistência jurídica e social à população da penitenciária feminina de picos. NOGUEIRA. In: Luma Andrade. Relatório do IX Congresso Internacional da ABEH. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 1, n. 4, 2018. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2022/04/e-book-CINABEH.pdf Acesso: 20 de out. de 2023.

LOBO, Edileuza Santana. Católicos e Evangélicos em prisões do Rio de Janeiro. In: Religiões e Prisões. Comunicações do ISER, n. 61. Rio de Janeiro, p.1-124, 2005.

MARQUES, Juliana; GONÇALVES, José Artur. A estigmatização das religiões afro-brasileiras: dentro e fora dos presídios. ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, v. 9, n. 9, 2013.

MUNANGA, K. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, em 05 de novembro de 2003.

PINTO, Flávia. Casa do Perdão: resistências e estímulos aos umbandistas. In: Religiões e Prisões. Comunicações do ISER, n. 61. Rio de Janeiro, p.1-124, 2005.

RESENDE, Iasmin Campello Cunha. O tratamento dado à religião nos presídios: os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável. 2023. 51 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.

SANTOS, Carla Adriana da Silva. Ó pa í, prezada!: racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo

SIQUEIRA, Maria de Lourdes. Agô, Agô Lonan: Repensando o Ser Negro em Terreiros de Candomblé – Salvador, Bahia. 304 p. Dissertação (Ciências Sociais) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC, São Paulo, 1985.