POLÍTICAS PARA EJA QUILOMBOLA: ANÁLISE DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM BOM JESUS-BA

Referências

ARROYO, M. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA: itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis: Vozes, 2017.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm Acesso em: 27 de setembro de 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer nº 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

GOMES, Nilma Lino. Sujeitos e políticas públicas. In: SOARES, Leon; GIORGETTI, Maria Amélia; GOMES, Nilma Lino (org.). Diálogos na Educação de Jovens e Adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 83–95.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MUNANGA, K.; GOMES, N. L. O Negro no Brasil de Hoje. 2ª ed. São Paulo: Global, 2016

PESSANHA, Eliseu Amaro de Melo. Do epistemicídio: as estratégias de matar o conhecimento negro africano e afrodiaspórico. Problemata: Revista Internacional de Filosofia. Disponível em: http://dx.doi.org/10.7443/problemata.v10i2.49136. Acesso em: 24 maio 2025.

QEDU. Censo Escolar – Bom Jesus da Lapa (2012–2024). Disponível em: https://qedu.org.br/municipio/2903904-bom-jesus-da-lapa/censo-escolar. Acesso em: 15 set. 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Painel de Perfil do Eleitorado. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-eleitorado/painel-perfil. Acesso em: 25 maio 2025.