VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DOS DIREITOS DOS POVOS QUILOMBOLAS

Resumo

Trata das constantes violações perpetradas em relação às comunidades quilombolas no Brasil, com destaque ao período de 2019-2024. Diante do cenário imposto, indaga-se: Como tem sido a recorrência das violências praticadas contra as comunidades quilombolas e qual a atuação do Estado para protegê-las? Nesse sentido, o estudo pretende demonstrar a importância do território para os povos quilombolas; identificar as formas de violências sofridas pelos povos quilombolas; mencionar a atuação do Estado perante essas violações. A aplicação metodológica se concretizou a partir da pesquisa bibliográfica com acesso a bases teóricas, históricas e a pesquisa documental com levantamento sobre as comunidades quilombolas sendo realizado através do relatório de autoria da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a análise seguiu o preceito contracolonial do autor e liderança quilombola Antonio Bispo. Esse estudo evidencia que diante do racismo estrutural, institucional e ambiental não basta o que já se tem assegurado na legislação nacional, é preciso efetivar esses direitos e ouvir as demandas da comunidade para que as políticas públicas sejam capazes de atender as suas necessidades.