VULNERABILIDADE DAS PESSOAS GRÁVIDAS NO SISTEMA PRISIONAL: TORTURA E APRISIONAMENTO COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

Autores

  • Paula Caroline dos Anjos Piloto Southwest Bahia State University
  • Gabriela Andrade Fernandes Southwest Bahia State University

Palavras-chave:

Tortura, Gravidez, Estado Máximo, Violência de Gênero

Resumo

O presente texto busca recompor narrativas históricas de mulheres grávidas presas e/ou torturadas pelo estado brasileiro, a fim de demonstrar diante do estudo de casos e bibliográfico como a violência de gênero é executada através do sistema prisional, sobretudo, mediante o uso de práticas cruéis que favorecem o patriarcado e a dominação masculina. Desataca-se o estudo de dois casos emblemáticos, a saber, o da jornalista Miriam Leitão e de Olga Benário; tais histórias delimitadas pelo período histórico que se situam: respectivamente a ditadura Vargas e a ditadura Militar. Períodos estes que o estado máximo obteve significativo avanço no país. Assim como, cabe destacar o cenário atual de encarceramento de mulheres grávidas no Brasil que reverbera a perseguição da maternidade e do corpo feminino do mundo capitalista.

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Biografia do Autor

Paula Caroline dos Anjos Piloto, Southwest Bahia State University

Graduanda do Curso de Direito. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Bolsista do projeto de Iniciação Científica “(In)Eficácia Social da Lei Maria da Penha em Vitória Da Conquista-Ba”, sob orientação da Dra. Gabriela Andrade Fernandes.

Gabriela Andrade Fernandes, Southwest Bahia State University

Doutora em Memória, Sociedade e Linguagem pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Coordenadora do Grupo de estudos em Mulheres, Violência E Relações De Gênero (GPEM) inscrito no CNPq e vinculado ao projeto de pesquisa intitulado “(In)Eficácia Social da Lei Maria da Penha em Vitória da Conquista-Ba”.

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

PILOTO, Paula Caroline dos Anjos; FERNANDES, Gabriela Andrade. VULNERABILIDADE DAS PESSOAS GRÁVIDAS NO SISTEMA PRISIONAL: TORTURA E APRISIONAMENTO COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA. Encontro Baiano de Pesquisadores do NEPP (EBANEPP), [S. l.], v. 1, p. 27–30, 2025. Disponível em: https://anais2.uesb.br/index.php/ebanepp/article/view/6714. Acesso em: 24 jun. 2026.

Edição

Seção

Violências de Gênero e Aspectos Biopsicossociais