ENTRE NARRATIVAS E RUPTURAS: A Democracia Brasileira sob o Cerco dos Outsiders - Nery, Andressa Santos; Santos, Lucas Damasceno Leite; de Matos, Guilherme Alves (Encontro Baiano de Pesquisadores do NEPP (EBANEPP), 2025)
A democracia ocupa um papel central no ordenamento jurídico brasileiro, sendo consolidada como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito pela Carta Magna promulgada em 1988. Contudo, enfrenta desafios significativos, como a erosão constitucional, o populismo e a ascensão de outsiders políticos. Este estudo investiga essas questões por meio de uma abordagem teórica e comparativa, analisando o impacto das narrativas simbólicas e dos mitos políticos na fragilização das instituições democráticas. Além disso, explora como essas dinâmicas afetam o pluralismo e o equilíbrio entre poder e representatividade, trazendo exemplos nacionais e internacionais que ilustram tais processos. A pesquisa enfatiza a necessidade de fortalecer a cidadania crítica e as instituições jurídicas como formas de proteção aos valores democráticos e aos direitos fundamentais