A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DAS BATEIAS EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA: Uma Análise Sob a Perspectiva do Garantismo Ambiental do Artigo 225 da Constituição Federal - Lacerda, Adenilson Araújo; Souza, Laura Neves; Nunes, Leandro Matos Arcanjo (Encontro Baiano de Pesquisadores do NEPP (EBANEPP), 2025)
Nas últimas décadas, a sustentabilidade ambiental tem adquirido crescente importância, evidenciando a interdependência entre questões sociais e naturais. Este relatório tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pela prefeitura e pela comunidade na revitalização do Parque Lagoa das Bateias. A obra demandou um investimento financeiro significativo do município, além de requerer maior conscientização ambiental por parte dos moradores e usuários do espaço. A partir de fundamentos teóricos, da Constituição Federal e da legislação municipal, o estudo emprega um método descritivo baseado em questionários aplicados a dezenas de moradores e frequentadores do parque. Busca-se avaliar como a revitalização tem contribuído para a recuperação ambiental e para a qualidade de vida da população. Por fim, o relatório apresenta os impactos positivos e negativos dessa intervenção na vida dos habitantes de Vitória da Conquista, com enfoque nas dimensões sociais e ambientais, ressaltando os avanços e desafios relacionados à sustentabilidade.