EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO COMBATE AO BULLYING

BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 nov. de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 17 set. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jan. de 2024.

DUARTE, A. M., PINTO, C. L. L., BARREIRO, C. B. O trabalho colaborativo no contexto escola. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 8. p. 22-34. 2017.

EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: organização e sistematização. Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras. Coordenação Nacional do FORPROEX, Belo Horizonte: Coopmed, 2007.

FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS – FORPROEX, 2010, Belo Horizonte. Extensão Universitária: organização e sistematização. Belo Horizonte: Coopmed, 2010.

SOUZA, Tatiana Lourenço Emmerich de; FREITAS, Bruno Gilaberte. A criminalização do bullying e cyberbullying: uma análise do artigo 146-A do Código Penal . Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 32, n. 376, p. 8-11, 2024.