RISCO SEM AGRESSÃO FÍSICA: CYBERSTALKING E PROTEÇÃO JURÍDICA DE MULHERES EM RELAÇÕES ÍNTIMAS

Autores

  • Katia Karolini Amaro El Alam UNIR
  • Ana Carla do Espírito Santo
  • Deivid Pereira Martins
  • Joyce Ferreira Viana
  • Josilene Ferreira Viana

Palavras-chave:

Violência contra a Mulher, Violência por Parceiro Íntimo, Violência Doméstica, Direitos Humanos

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Referências

AFROUZ, Rojan. The nature, patterns and consequences of technology-facilitated domestic abuse: a scoping review. Trauma, Violence, & Abuse, [s. l.], v. 24, n. 2, p. 913-927, 2023.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, DF, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 18 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021. Acrescenta o art. 147-A ao Código Penal para prever o crime de perseguição. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14132.htm. Acesso em: 18 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 15.411, de 20 de maio de 2026. Altera a Lei nº 11.340/2006 para incluir risco à integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes como causa de afastamento do agressor. Brasília, DF, 2026a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15411.htm. Acesso em: 18 set. 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.976, de 20 de maio de 2026. Estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres em ambiente digital. Brasília, DF, 2026b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12976.htm. Acesso em: 18 set. 2026.

BRASIL. Ministério das Mulheres. O Digital é Nosso Lugar. Brasília, DF, 22 jun. 2026c. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/campanhas/2026/o-digital-e-nosso-lugar. Acesso em: 18 set. 2026.

BRASIL. Ministério das Mulheres. Governo Federal reforça atendimento do Ligue 180 e ações de enfrentamento à violência digital contra as mulheres. Brasília, DF, 22 jun. 2026d. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2026/junho/governo-federal-reforca-atendimento-do-ligue-180-e-acoes-de-enfrentamento-a-violencia-digital-contra-as-mulheres. Acesso em: 18 set. 2026.

ROGERS, Michaela M. et al. Technology-facilitated abuse in intimate relationships: a scoping review. Trauma, Violence, & Abuse, v. 24, [s. l.], n. 4, p. 2210-2226, 2023.

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Publicado

2026-11-12

Como Citar

AMARO EL ALAM, Katia Karolini; DO ESPÍRITO SANTO, Ana Carla; MARTINS, Deivid Pereira; VIANA, Joyce Ferreira; VIANA, Josilene Ferreira. RISCO SEM AGRESSÃO FÍSICA: CYBERSTALKING E PROTEÇÃO JURÍDICA DE MULHERES EM RELAÇÕES ÍNTIMAS. Encontro sobre violência intrafamiliar, [S. l.], v. 11, p. 43–46, 2026. Disponível em: https://anais2.uesb.br/index.php/evintra/article/view/9016. Acesso em: 16 nov. 2026.

Edição

Seção

Eixo Temático 1: A saúde coletiva no enfrentamento da violência

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