ENTRAVES ENFRENTADOS POR GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Resumo

Introdução: A gestação em situação de rua configura uma das formas mais agudas de vulnerabilidade social, afetando diretamente a saúde física e mental das gestantes, além de comprometer o desenvolvimento fetal. O acesso limitado aos serviços de saúde, especialmente ao pré-natal, se dá em um contexto de desigualdades profundas, marcado por exclusão social, ausência de políticas específicas e estigmatização, tornando necessário um olhar mais atento para as barreiras enfrentadas por este público. Objetivos: Analisar os principais entraves enfrentados por gestantes em situação de rua no acesso aos serviços de saúde no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa de literatura, realizada em maio e junho de 2025, com busca na Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando os descritores: “Atenção Integral à Saúde”, “Atenção Pré-natal”, “Gestantes”, “Morador de Rua” e “Pessoas em situação de Rua”, cruzando-os com os booleanos AND e OR. À princípio foram encontrados 317. A amostragem reduziu para 49 após aplicação dos seguintes filtros: idiomas inglês, português e espanhol, entre 2020 e 2025 e texto completo. Em seguida leu-se o título destes, afunilando a pesquisa para 23 artigos, em que se realizou a leitura dos resumos. Assim, a amostra foi reduzida para 13 após a leitura na íntegra. Por fim, 8 artigos foram selecionados para este estudo. Resultados: Evidenciou-se a ausência de documentos de identificação, falta de endereço fixo, escassez de serviços especializados, carência de políticas públicas integradas e preconceito por parte de profissionais de saúde. Muitas gestantes não conseguem realizar o pré-natal de forma adequada, devido a mobilidade constante e da ausência de estratégias de busca ativa e acolhimento. A desarticulação entre saúde, assistência social e sistema de justiça compromete o cuidado integral e contribui para a fragmentação do atendimento. Em diversos casos, a gravidez é tratada mais como fator de risco social do que como oportunidade de cuidado, resultando em abordagens punitivas, como a perda da guarda da criança, ao invés de estratégias de proteção e suporte. Discussão: A ausência de estratégias territorializadas e intersetoriais dificulta o estabelecimento de vínculos e o acompanhamento contínuo dessas mulheres. O estigma relacionado ao uso de substâncias e à vida nas ruas reforça a exclusão dessas gestantes dos espaços de cuidado. Segundo a Política Nacional para a População em Situação de Rua, embora exista um arcabouço normativo voltado à inclusão social, sua implementação é frágil e desconectada da realidade cotidiana dos serviços. Conclusão: Gestantes em situação de rua enfrentam obstáculos complexos e multifatoriais no acesso à saúde, especialmente ao cuidado pré-natal. A superação desses entraves requer a construção de políticas públicas intersetoriais, sustentadas por práticas de cuidado que respeitem a dignidade e os direitos dessas mulheres.