O ESTADO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO POR E PARA RESULTADOS NO CEARÁ - Zientarski, Clarice; Freire, Perla Almeida Rodrigues; Oliveira, Sandy Naédia Lucas de (Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária – UESB/UESC, 2024)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Estado e as políticas de avaliação por e para resultados no Ceará. Para alcançar tal intento, adota-se como metodologia de trabalho a pesquisa bibliográfica e documental a partir do Materialismo Histórico-Dialético. Nesse sentido, buscou-se analisar um referencial teórico bibliográfico que contemplasse o pensamento de avaliação, gestão por resultados e uma introdução sobre as dimensões de accountability e suas políticas. Como resultado parcial, tem-se que nas políticas de avaliação por e para resultados, nos contextos locais (nacionais e subnacionais), forjam-se formas igualmente novas de regulação, o que inclui, como objetivo, transferir para organizações da sociedade civil a responsabilidade pela gestão de serviços públicos, no âmbito das políticas de descentralização e de autonomização das escolas. Assim, é a partir da divulgação de informações sobre os resultados avaliativos alcançados pela escola e da adoção de um sistema de consequências, que os governos brasileiros justificam as mudanças nas políticas educacionais e na gestão escolar com as práticas de punição e bonificação.