AFETIVIDADE, FILIAÇÃO E DNA: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO “DESCOBRINDO A PATERNIDADE”
Palavras-chave:
Descobrindo a Paternidade, Núcleo de Prática Jurídica, PaternidadeResumo
O presente trabalho tem por finalidade central descrever as atividades e proposta do projeto de extensão universitária: “Descobrindo a Paternidade” vinculada ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas e Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Nesse sentido, por meio de abordagem qualitativa e metodologia descritiva, buscou-se relatar a atuação do projeto na comunidade durante seus anos em caráter ativo. Entre os resultados levantados, identificou-se a promoção e viabilização de direitos fundamentais da pessoa humana, como o direito a origem genética, alimentos e, a depender do caso em análise, o direito ao afeto.
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Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS. Portal da Transparência. Disponível em: https://transparencia.registrocivil.org.br/painel-registral/pais-ausentes. Acesso em 20 out. 2025.
BRASIL. Lei n. 8.560 de 29 de dezembro de 1992. Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8560.htm. Acesso em 18 out 2025.
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