A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O REDIMENSIONAMENTO DO PAPEL DO ESTADO NAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS - Adriana Vieira Brito; Ennia Débora Passos Braga Pires; Hilheno Oliveiral Miranda; Vaneide Ferreira Viana (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
O artigo apresenta o conceito de qualidade na educação numa perspectiva polissêmica, discutindo sua relação com o Estado e sua concepção antes e após a ascensão das políticas neoliberais implementadas a partir dos anos de 1990. O texto, ao discutir o impacto do neoliberalismo nas políticas públicas do Brasil, especialmente no desvelo da qualidade da educação básica, pauta-se nos desafios instaurados pelas políticas neoliberais que defendem a redução do papel do Estado na oferta e regulação dos serviços públicos. A consequência desse projeto hegemônico apresenta uma visão da educação escolar, em especial, da escola pública como lugar privilegiado de concretização das estratégias globais com vistas ao desenvolvimento econômico. Além disso, a formulação de tais políticas, diretrizes e normas, visam em suas finalidades educativas alcançar a máxima no processo do capital. O presente trabalho possui uma orientação teórico-metodológica vinculada ao Materialismo Histórico Dialético, na qual lançamos mão do levantamento bibliográfico como procedimento de pesquisa. Como resultados, diante dos desafios instaurados pelo neoliberalismo, percebemos uma lacuna entre as conquistas estabelecidas e as necessidades relativas ao controle e diminuição dos gastos públicos. Isso acontece ao mesmo tempo em que aumenta a contradição entre as expectativas de melhoria da qualidade da educação - que não deve ser dissociada da valorização da educação como um direito fundamental de promoção da justiça social e da defesa de uma educação emancipatória - e a disponibilidade de dinheiro para alcançá-los.