EDUCAÇÃO, RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E INTERCULTURALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Relato de Experiência do Programa Institucional de Iniciação Científica - José Valdir Jesus de Santana; Felipe Souza Bonfim; Letícia Rodrigues da Anunciação (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
Este artigo tem como objetivo geral relatar as experiências de dois projetos de iniciação científica que versam sobre as legislações que tornam obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileira na educação básica. Intitulados “O Ensino de Sociologia no Ensino Médio e a Implementação da Lei 10.639/03: um estudo bibliográfico” e “O Ensino das Histórias e Culturas Indígenas na Educação Básica e a Lei 11.645/08: o estado da arte entre 2015 e 2020”, esses trabalhos consistem na identificação e análise de pesquisas que tem como objeto de estudo a implementação das leis em questão, a partir de diferentes perspectivas e recortes. Os objetivos específicos deste artigo consistem em expressar as similaridades e divergências encontradas durante o processo de elaboração dos projetos. Através do banco de dissertações/teses e portal de periódicos da Capes foram selecionados os trabalhos analisados em cada pesquisa. À vista disso, no que tange os resultados com foco na disciplina de sociologia como instrumento de implementação da lei 10.639/03, esses apresentam uma quantidade baixa de produções acadêmicas direcionadas a temática. Sob outro enfoque, ao tratar sobre as produções acadêmicas com foco nos processos de implementação da lei 11.645/08 verificou que existe uma variedade de estudos acadêmicos sobre o ensino de histórias e culturas indígenas na Educação de maneira geral.