CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA, CRIANÇA E EDUCAÇÃO INFANTIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Thaluane Marlla da Silva Ferreira; Susane Martins da Silva Castro; Gisele Ferreira de Amorim (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
Esse trabalho é recorte de uma pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso e tem como objetivo discutir a infância, a criança e educação infantil bem como o percurso histórico por meio da Constituição Federal até as conquistas que garantem os direitos políticos, sociais e educacionais da infância, criança e a etapa da educação infantil. A infância no contexto da educação infantil percorreu longo percurso e o marco principal de toda conquista no âmbito legal é o reconhecimento da criança como sujeito de direitos e cidadã. Nas leis e normativas em seus artigos postulam que é dever da família, do Estado e do poder público garantirem os direitos gerais e fundamentais das crianças, é de suma importância a participação da família nesse processo, em parceria com a instituição infantil e que todos esses direitos estão presentes nos ordenamentos legais, para uma educação de qualidade, participativa e que alcance a todos. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo pesquisa bibliográfica que se deu por meio de pesquisas já realizadas, legislação e regulamentação referentes ao tema e orientada a partir do método materialismo histórico-dialético. A pesquisa evidenciou alguns desafios e um deles é referente à necessidade da progressão em relação às crianças enquanto protagonistas na etapa da Educação Infantil e na sociedade, lhes garantindo a qualidade do ensino e de experiências durante essa importante etapa da vida, visando a efetivação das melhorias e superação das lacunas apresentadas e vivenciadas em todo o contexto histórico e legal.