REFORMA DO ENSINO MÉDIO: tensões e contradições da BNCC ao Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Ítalo Costa Vaz Santana; Reginaldo Santos Pereira (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
Neste artigo, fruto da pesquisa de mestrado defendida em 2023, apresentaremos, em uma abordagem discursiva, um dos elementos que concebem a reforma do Ensino Médio no estado da Bahia: a elaboração do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). Buscaremos analisar a proposta curricular do estado da Bahia, homologada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/BA) e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de março de 2022. Objetiva-se compreender e discutir o processo de construção do documento, as consultas e audiências públicas realizadas, os espaços formados para debates com fóruns, associações e representantes de instituições privadas e/ou públicas, analisando, assim, as relações de tensão e contradições que porventura possam ter ocorrido neste processo. Compreendemos que a proposta de uniformização curricular, como a BNCC e o DCRB, refletem uma visão neoliberal que busca moldar os sujeitos conforme os interesses da sociedade contemporânea. Essa abordagem, marcada pela padronização de conhecimentos, desconsidera as necessidades e diversidades dos estudantes, marginalizando ainda mais aqueles já excluídos. É crucial promover uma reflexão crítica sobre tais políticas, valorizando a diversidade pedagógica e local, e reconhecendo o papel fundamental da educação na formação de cidadãos capazes de participar ativamente na sociedade.