MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES URBANOS NO BRASIL: lutas, conquistas e contribuições - Rosimeiry Souza Santana; Rosilda Costa Fernandes; Castro, Ricardo Alexandre Castro (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
Na contemporaneidade, os movimentos sociais urbanos têm ampliado suas agendas de reivindicações, tanto no que diz respeito às demandas por infraestrutura no contexto da urbanização, quanto no acompanhamento e monitoramento das ações do Estado através do controle social, muitas vezes exercido por meio de conselhos. Este trabalho tem como objetivo discutir as contribuições das Frentes Populares Urbanas para a redemocratização do Brasil e para a garantia de direitos. Esses movimentos sociais populares surgiram a partir de demandas históricas e concentram suas reivindicações principalmente nas políticas públicas relacionadas à habitação, buscando assegurar moradia digna nas cidades, além de abordarem questões como trabalho, saúde, educação, transporte, assistência social e segurança, entre outras (BRASIL, 1988). A fundamentação teórica deste trabalho está embasada na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético (MHD), que permite a interpretação da realidade social considerando seus aspectos contextualizados e as contradições inerentes à sociedade capitalista, bem como a luta da classe trabalhadora (MARX, 2008). No discorrer da pesquisa verificamos que movimentos sociais desempenharam um papel significativo na consolidação e execução de políticas públicas urbanas pelo Estado brasileiro, o que se traduz como participação democrática da população. Dentro desse contexto, entendemos que o fortalecimento da democracia é uma condição indispensável para o progresso do país e para abordar as questões urbanas, fundamentado na luta de classes contra a exploração e a dominação, e na busca por qualidade de vida para todos os cidadãos e cidadãs. Dessa forma, é evidente que os movimentos sociais, em suas diversas formas e representações, desempenharam um papel crucial na concretização das políticas sociais no Brasil.