DIREITO TRABALHISTA À LICENÇA MÉDICA DOS(AS) PROFESSORES(AS) DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA: NORMAS, PRÁTICAS E PERCEPÇÕES - SANDRA MARIA LOPES SOARES; san.mls.27@gmail.com (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
O objeto desta investigação são as normas jurídicas que orientam o direito trabalhista à licença médica, concedida aos/às docentes da Educação Básica, vinculados(as) à Rede Estadual de Educação da Bahia. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, retrospectiva e crítico-analítica, elaborada a partir da revisão bibliográfica sobre a temática, da análise do conjunto legal que rege sobre a matéria e da coleta de dados por meio do método da conversas interativo-provocativas. O conjunto de dados levantados foram interpretados à luz da perspectiva do Materialismo Histórico Dialético, em especial, dos conceitos-chave de totalidade, mediação e contradição. Nos interessou compreendermos em linhas gerais quais são os critérios que orientam o afastamento dos/das profissionais da educação e percepções dos(as) docentes afastados por licença médica, sobretudo, suas impressões sobre a qualidade de vida durante os tratamentos. Ao fim e ao cabo, observamos que os(as) colaboradores(as) acreditam não terem encontrado dificuldades para acionarem seus direitos trabalhistas, contudo, veem no ambiente da sala de aula um espaço de adoecimento físico e mental.