REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA: reflexões sobre sua produção e as possíveis interfaces com a prática pedagógica - Mercês, Jéssica Gomes das; Carmo, Edinaldo Medeiros; Selles, Sandra Escovedo (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
O presente trabalho teve como objetivo analisar a configuração curricular do Referencial Curricular Municipal de Vitória da Conquista para os anos finais do Ensino Fundamental. Para isso, tomou como aporte teórico e metodológico a abordagem do ciclo de políticas proposta por Stephen Ball e colaboradores para analisar os contextos das políticas. As políticas e reformas educacionais são uma das ferramentas utilizadas para promover modificações no contexto escolar, com a homologação da Base Nacional Comum Curricular no ano de 2017 tiveram início as produções curriculares nos níveis estaduais e municipais voltadas para o Ensino Fundamental. No município de Vitória da Conquista, Bahia, a produção do Referencial Curricular Municipal iniciou em junho de 2018 e contou com a colaboração de professores e outros agentes escolares da rede municipal, da Secretaria de Educação Municipal e do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa. Organizado em Apresentação e mais três capítulos, o documento apresenta as concepções de escola, práticas pedagógicas e configurações das disciplinas escolares projetadas para o munícipio tendo como principal alicerce a BNCC. Portanto, apresenta discursos que se assemelham com o da política nacional, como a configuração de ensino por competências e habilidades. As narrativas expressaram diversos conflitos internos e externos que se desenvolveram ao longo da produção do material. Além de indicar a influência de outras políticas já existentes naquela rede de ensino que reverberaram na produção do RCM, demonstrando que as releituras da política nacional são amplas e a produção dela não se encerrou com a homologação.