COLEGIADO ESCOLAR NAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS: um levantamento bibliográfico - França, Jasmym Alves; Pires, Ennia Débora Passos Braga; Miranda, Hilheno Oliveira; Santos, Natilaane Brito (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
Este estudo analisa a atuação do Colegiado Escolar no contexto da Gestão Democrática na educação. Por meio de um estudo bibliográfico, foram selecionadas nove dissertações que abordam o tema, buscando compreender a atuação do colegiado, suas contribuições e desafios. Os resultados destacaram a importância do Colegiado como um órgão estratégico para a participação da comunidade escolar nas decisões educacionais. No entanto, identificou-se uma discrepância entre a legislação que promove a Gestão Democrática e a realidade das escolas, com gestões muitas vezes autoritárias e limitações na materialização das deliberações colegiadas. A análise, feita a partir do materialismo histórico-dialético, revelou também a influência das reformas neoliberais no contexto educacional, impactando a democratização da gestão e também, propostas de intervenção para fortalecer a participação do Colegiado e promover uma cultura de gestão mais participativa. O estudo ressalta a importância de compreender os desafios e potencialidades do Colegiado Escolar para avançar em direção a uma educação mais democrática e de qualidade, enfatizando a necessidade de ações concretas e contextualizadas para superar as barreiras identificadas.