A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E GESTORES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA - Carvalho, Antônio Pereira de; Ferraz, Dalvani Magnavita; Mororó, Leila Pio (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
Este trabalho tem como finalidade apresentar um panorama da política de formação continuada de professores e gestores nas redes públicas de ensino da Bahia a partir da LDB de 1996. Os resultados aqui apresentados dizem respeito a análise desenvolvida a partir do que foi instituído na legislação e o que foi efetivado na rede pública de ensino do Estado. Para tanto, parte do que tem apontado a produção acadêmica sobre o tema e os dados relativos à Meta 16 publicados no quarto relatório do INEP (2022) concernentes ao estado da Bahia, comparando tais resultados com algumas informações de trabalhos desenvolvidos sobre esse objeto no Estado. A revisão da literatura e os dados coletados indicam que a formação continuada de professores e gestores apresenta muitos desafios na atual configuração da política nacional de formação de professores, dentre eles, o fato de que ela pressupõe que seja contemplada dentro da jornada de trabalho docente e o de distinguir a formação continuada para a titulação e a formação continuada como sendo uma exigência própria da atividade docente. Em relação ao cumprimento da Meta 16 do PNE, verificou-se que a rede estadual de ensino tem cumprido os percentuais por ela estabelecidos, mas ainda se tem poucos dados sobre as redes municipais.