A EDUCAÇÃO DO CAMPO E O FECHAMENTO DAS ESCOLAS EM ÁREAS RURAIS NO BRASIL (2010–2020)∗ - Rosimeiry Souza Santana; Cláudio Eduardo Félix dos Santos (Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, 2024)
Este artigo discute o fenômeno do fechamento de escolas em áreas rurais no Brasil, em especial, no Estado da Bahia, partindo das informações do Laboratório de Dados Educacionais vinculado a Universidade Federal do Paraná e dos estudos de autores como Silva (2022), Fernandes (2021), Santos (2019) e Silva (2017). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, ancorada em ferramentas da pesquisa bibliográfica. O trabalho tem o objetivo de evidenciar a realidade acerca do fechamento de escolas localizadas em assentamentos rurais no Brasil, assim como refletir sobre as implicações desse fenômeno para Educação do campo, o qual é compreendido como retrocesso nas políticas educacionais para o campo. Nesse sentido, contextualizamos os fatos históricos do processo de elaboração de políticas para a escolarização da população que vive nos espaços rurais brasileiro a partir da constituinte de 1823 e, analisamos a organização do Movimento por uma Educação do Campo que fez avançar o número de escolas e políticas de educação do campo, concluindo com a discussão dos dados acerca do fechamento de escolas com destaque aos anos de 2010 a 2020. O fechamento de escolas em áreas rurais no Brasil, e no caso específico da Bahia, é um fenômeno evidente e persistente. Segundo o que os movimentos e comunidades rurais informam, trata-se de um retrocesso e, por isso, faz-se urgente produzir estudos a respeito dessa problemática tal como criar estratégias para a garantia do direito à educação escolar pública, de qualidade, gratuita e que esteja em articulação com as lutas por uma Educação do Campo.