O PERCURSO DA LEI 10.639/03 EM ALGUMAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NOS CURRÍCULÇOS DAS LICENCIATURAS DA UESB - Conceição, Silvano Da; Sampaio, Marta Mendonça de Souza (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, 2025)
O trabalho de iniciação científica intitulado “O percurso da Lei 10.639/03 em algumas escolas do município de Jequié/BA e nos currículos das licenciaturas da UESB” objetiva compreender de que maneira as práticas de ensino das escolas municipais estão atendendo as prerrogativas da Lei 10.639/2003; entender as barreiras encontradas pelas instituições de ensino para desenvolver o conteúdo programático à que se refere a lei; verificar se tem sido oferecida, à direção, coordenação e aos docentes da escola, uma formação continuada que os capacite a incluir os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena no dia a dia da escola. O projeto faz uma revisão da literatura sobre a temática da educação para as relações étnico-raciais nas escolas e no ensino superior, problematizando a importância da construção da identidade negra dos estudantes. Tendo como uma análise qualitativa exploratória utilizamos o instrumento de análise documental, que por meio dele foi realizada cotejamento das leituras do Plano Nacional de Educação, Plano Estadual de Educação e o Plano Municipal de Educação, além da leitura de artigos, documentos sobre a implementação da Lei 10.639/2003 nos estabelecimentos de ensino (público e privado) do Brasil e dados de alguns sites acerca da população negra e casos de racismo. Todos eles importantes instrumentos de valorização das contribuições dos povos africanos na formação da nação brasileira e desconstrução do racismo no país. Agência de fomento: PIBIC-AF/CNPq