Educação do campo nas metas e estratégias do plano nacional de educação (PNE) 2014/2024: Avanços, ausências e desafios na garantia de direitos educacionais da população camponesa - Santos, Samara Amaral Moreira; dos Santos, Arlete Ramos (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, 2026)
Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a presença da Educação do Campo nas metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, os seus avanços, ausências e desafios na garantia de direitos educacionais da população camponesa. Como objetivos específicos, busca-se identificar quais metas e estratégias do PNE se relacionam diretamente com a Educação do Campo, analisar os avanços presentes, detectar as ausências e investigar os principais desafios enfrentados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com delineamento documental, utilizando como fonte de dados a Lei Federal nº 13.005/2014, que institui o PNE e seus anexos de metas e estratégias. Os dados foram confrontados com as bases teóricas sobre a Educação do Campo e o projeto histórico constituído a partir dos movimentos sociais. O PNE 2014-2024 estabeleceu Diretrizes, Metas e Estratégias para todas as etapas e modalidades da educação nacional, sendo elas 20 metas e 256 estratégias, porém, sem nenhuma específica para a Educação do Campo, que aparece diluída em 17 estratégias distribuídas em 13 metas. A análise evidencia avanços, ausências e desafios do plano vigente, destacando a necessidade de diálogo entre Estado e sociedade civil para efetivar políticas educacionais inclusivas, garantindo qualidade e participação democrática para os sujeitos do campo. Agência de fomento: CNPq