AS LICENCIATURAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA E A LEI 10.639/2003: DESAFIOS NO CONTEXTO FORMATIVO - Nascimento, Rebeca Passos do; Rocha, Ananda; Lopes, Dailza Araújo (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, 2025)
O presente estudo tem como finalidade analisar de que forma temáticas correlatas à lei 10.639/2003 aparecem referenciadas nos Projeto Pedagógicos dos Cursos (PPCs) das licenciaturas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - campus Jequié-BA. Para tanto, utilizamos a perspectiva metodológica de cunho qualitativo e para alcance dos resultados, a Análise documental do Projeto Político Institucional (PPI) e os Projeto Pedagógicos dos Cursos de oito cursos de licenciatura, na busca dos seguintes descritores: raça, racismo, negro, quilombo, étnico-racial, preconceito racial, juventude negra, discriminação racial, diversidade racial, equidade racial, igualdade racial, diferença, inclusão e desigualdade. Após a análise dos dados obtidos, podemos observar que o PPI possui referência à temática contida na lei, porém de forma tímida, em contrapartida, a universidade oferta de diversos eventos, cursos, formações e debates voltados para a lei 10.639/2003 na UESB, há a necessidade de reflexão e transformação no currículo dos cursos de formação de professores/as para que atenda as demandas de formação suscitadas pela referida lei. Foi constatado ainda que, dos oito cursos de licenciatura ofertados na UESB-Campus Jequié (Ciências Biológicas, Química, Dança, Teatro, Pedagogia, Letras, Matemática com ênfase em informática e Educação Física), quatro (Ciências Biológicas, Pedagogia, Teatro e Dança) já possuem disciplinas específicas que abordam as temáticas referentes à lei, o que se configura como um processo que está em andamento, porém, é importante ressaltar que em virtude do racismo estrutural e institucional, as diretrizes de formação docente, precisam estar alinhadas às exigências da lei, com vistas a possibilitar que práticas antirracistas sejam cada vez mais cotidianas na Educação básica, e para isso, a formação de professores/as precisa ser repensada. Agência de fomento: FAPESB