ENSINO DE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003: PERSPECTIVAS DE PROFESSORES(AS) - Bonfim, Felipe Souza; Santana, José Valdir Jesus de (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, 2025)
Esta pesquisa visa compreender a perspectiva de professores(as) de Sociologia do ensino médio de uma escola pública em Vitória da Conquista-BA sobre a educação das relações étnico-raciais a partir do que determina a lei nº 10.639/2003, bem como identificar e examinar a produção acadêmica, disponível no banco de dissertações/teses e no portal de periódicos da Capes, acerca da implementação da lei 10.639/2003 com foco no ensino nacional de Sociologia no Ensino Médio. No Brasil, o racismo científico começa a ser discutido no século XIX por meio das tensões entre portugueses, africanos e indígenas na tentativa de formar o homem brasileiro. As contradições que envolvem o processo de mestiçagem são marcantes desde então. Em 2003, com a promulgação da Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira, pretendia-se diminuir as divergências raciais no país. A disciplina de Sociologia possui aprofundamento teórico para abarcar as questões raciais e promover a desnaturalização e estranhamento de fenômenos estruturais. Através da pesquisa de levantamento da produção acadêmica no portal de dissertações/teses da CAPES, com recorte temporal de 2015 a 2020, este relatório promove uma análise de teses, artigos e dissertações que realizam uma intersecção entre a Lei supracitada e o ensino de Sociologia. Além de verificar a aplicabilidade da lei na escola em questão mediante uma observação-participante e entrevistas semi-estruturadas com professores/as da disciplina. Por sua vez, os resultados apresentam uma quantidade baixa de produções acadêmicas direcionadas a ambas temáticas, assim como a falta de formação continuada da Secretaria de Educação da Bahia para garantir ao corpo docente a aplicabilidade devida da lei. Agência de fomento: PIBIC/CNPq