DINÂMICA CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA NO CAPITALISMO BRASILEIRO - Meira, Maurício Almeida; Soares, Marcos Antonio Tavares; Costa, Andréa Braz da (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, 2025)
Esta pesquisa analisa o comportamento do trabalho por conta própria na estrutura ocupacional do Brasil, no período 2011-2019. A premissa do estudo é de que no período de expansão do produto houve uma redução do trabalho por conta própria, porém com a manutenção ainda em patamares elevados e no período de forte contração ou baixo crescimento econômico ocorreu um aumento do trabalho por conta própria. Utilizou-se os procedimentos da pesquisa bibliográfica que serviu para um melhor entendimento do debate acerca do trabalho por conta própria, categoria essa que se insere na discussão acerca da economia informal. Após isso, foi feito o levantamento e análises dos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) para os anos 2011 a 2014 e da PNAD Contínua para os anos 2015-2019. Observou-se que nos anos de crescimento econômico 2012 e 2013, a informalidade sai de 41,8%, em 2012, para 41,4% em 2013. Apesar dessa queda da taxa de informalidade, o trabalho por conta própria apresenta alta ao sair de 21,92% em 2011 (PNAD antiga), chega a 22% (PNAC), em 2012, passando para 22,5% em 2013 (PNADC), apesar do crescimento econômico. A relativa estabilidade da participação entre 2011 e 2013, com tendência de crescimento do conta própria, resulta em parte da flutuação da economia com sinais de esgotamento do modelo expresso na desaceleração da economia que se registrou entre 2010 e 2013. Em 2010 o PIB cresceu 7,5%; em 2011, 4%; em 2012 a taxa de expansão cai para 1,9%; em 2013 volta a crescer com taxa de 3%. Já em 2014 a expansão do produto é de apenas 0,5%, confirmando assim a tendência de desaceleração e esgotamento do modelo econômico adotado até então. Sendo assim, os resultados validam a hipótese de que no período de expansão do produto houve uma redução do trabalho por conta própria, porém com a manutenção ainda em patamares elevados e no período de forte contração ou baixo crescimento econômico ocorreu um aumento do trabalho por conta própria Agência de fomento: VOLUNTÁRIO