Rocha, A. S., Nascimento , R. P. do e Lopes , D. A. (2025) “POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A LEI 10.639/2003: O QUE DIZEM OS PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?”, Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, 2. Disponível em: https://anais2.uesb.br/index.php/semicit/article/view/4035 (Acessado: 27 maio 2026).