Rocha, Ananda Santos, Rebeca Passos do Nascimento, e Dailza Araújo Lopes. “POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A LEI 10.639 2003: O QUE DIZEM OS PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO?”. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica 2 (agosto 5, 2025). Acessado maio 27, 2026. https://anais2.uesb.br/index.php/semicit/article/view/4035.