Territorialidade, política pública e cultura alimentar: desafios dos povos indígenas brasileiros em relação a Insegurança Alimentar

Resumo

A insegurança alimentar nas comunidades indígenas no Brasil é um problema complexo, ligado à perda de territórios, políticas públicas inadequadas e à diminuição da produção de alimentos tradicionais. A dependência crescente de alimentos industrializados tem gerado problemas de saúde, como obesidade, diabetes, hipertensão e desnutrição. O objetivo deste estudo foi evidenciar a insegurança alimenta na população indígena na produção científica brasileira. Trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura, realizada nas bases de dados do SciELO e google acadêmico, utilizando os descritores “insegurança alimentar”,“povos indígenas” e “Brasil”. A insegurança alimentar entre os povos indígenas constiui-se como um problema permanente que envolve a territorialidade, cultura alimentar e políticas públicas, sendo marcada, sobremaneira, pela coexistência de carências nutricionais e o aumento de doenças crônicas. Estudos com etnias como Guarani, Kaingang e Xavante indicam que a perda de territórios resultou na diminuição das práticas alimentares tradicionais e no aumento da dependência de alimentos processados (Athila; Leite, 2020). Além disso,o racismo estrutural e a exclusão social dificultam o acesso a serviços de saúde, ampliando as disparidades alimentares. A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) não captura as especificidades culturais dos povos indígenas, o que reforça a necessidade de metodologias sensíveis ao contexto (Athila; Leite, 2020). A insegurança alimentar reflete desigualdades históricas, como a expropriação de terras e a transição para economias monetárias que desconsideram as práticas alimentares tradicionais (Braga; Silva; Rocha, 2025). Ressalta-se a necessidade de incorporar uma abordagem decolonial nas políticas e ações, de forma a potencializar soluções mais contextualizadas, eficazes e respeitosas, reconhecendo as lutas indígenas por direitos territoriais e alimentação digna. As políticas públicas de segurança alimentar precisam ser adaptadas para reconhecer as especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas, promovendo o direito a soberania e à autodeterminação alimentar. Conclui-se que a recuperação das terras indígenas, a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento das práticas de cultivo sustentável enquanto elo essencial para garantir a autossuficiência alimentar, o direito humano a alimentação adequada e a melhoria da saúde e do bem-estar dessa população.