Por um recorte étnico-racial da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) no Brasil: alta prevalência de fatores de risco a saúde em estudantes escolares negros

Resumo

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) é um instrumento de vigilância de fatores de risco e proteção do Ministério da Saúde, imprescindível para compreender os determinantes sociais e comportamentais que afetam a saúde dos adolescentes brasileiros (IBGE, 2022). O objetivo deste estudo foi descrever a prevalência de fatores de risco que acometem adolescentes escolares negros, com base na PeNSE. Trata-se de um estudo de base documental, realizado nos dados da última edição da PeNSE-2019. Os dados revelam que adolescentes negros, majoritariamente matriculados em escolas públicas, apresentam níveis mais baixos de atividade física, maior consumo de alimentos ultraprocessados, além de iniciação precoce no uso de álcool e drogas (IBGE, 2022). Somam-se a isso condições de insegurança no trajeto casa-escola, ausência às aulas por falta de segurança e maior exposição à violência urbana, caracterizando fatores de risco a saúde. Ademais, a PeNSE, evidencia que adolescentes negros das escolas públicas estão sujeitos a uma sobreposição de fatores de risco, tais como: sedentarismo, má alimentação, violência, consumo precoce de drogas e insegurança cotidiana, fatores que refletem não escolhas individuais, mas desigualdades estruturais. Segundo Santos et al. (2024), a adolescência para o jovem negro não pode ser reduzida a um momento peculiar do ciclo de vida, mas deve ser considerada uma fase de exposição ao estigma da raça e às iniquidades sentidas literalmente na pele. O racismo estrutural, portanto, funciona como um determinante social da saúde, limitando o acesso a espaços de lazer, educação de qualidade e políticas de proteção, além de gerar impactos psicossociais como estigmatização, sentimentos de inferioridade e vulnerabilidade. Crochemore-Silva et al. (2020) e Santos et al. (2024) apontam a necessidade de instituir políticas públicas contextualizadas socialmente, que possam combater as disparidades históricas e priorizar aqueles que mais necessitam, revertendo a lógica do racismo estrutural no campo da saúde. Conclui-se que as informações da PeNSE retratam como adolescentes negros das escolas públicas apresentam uma sobreposição de vulnerabilidades que só poderão ser enfrentadas com políticas intersetoriais de equidade e reparação racial.