PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: Entre o Direito à Educação e a Permanência Escolar

Resumo

As políticas públicas educacionais representam um conjunto de diretrizes e ações que visam garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola, assegurando a igualdade de oportunidades e a inclusão social. Nesse contexto, o programa “Pé de Meia” surge como uma estratégia que busca reduzir os impactos da vulnerabilidade socioeconômica sobre a trajetória escolar de jovens brasileiros durante o Ensino Médio. Este estudo, de caráter qualitativo e bibliográfico, analisa o “Pé de Meia” enquanto política de permanência, relacionado aos desafios históricos da educação brasileira, marcados pela desigualdade social e pela falta de cidadania econômica e social, como apontado por Pochmann (2004). Ao dialogar com a perspectiva freireana de uma educação libertadora, discute-se o potencial do programa em contribuir não apenas para a permanência dos estudantes na escola, mas também para a formação crítica e cidadã, capaz de transformar realidades. Os resultados preliminares indicam que o “Pé de Meia” pode constituir uma ferramenta relevante de combate à evasão escolar, desde que articulado a outras políticas educacionais que enfrentam as desigualdades estruturais.