SOUZA, João Vítor Barbosa; DIAS, Valéria Moreira; CANGUSSU, Beatriz dos Santos Pinheiro. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: A Lei 10.639/03 como caminho para a construção de uma educação antirracista. Semana de Pedagogia, [S. l.], v. 3, p. 672–678, 2025. Disponível em: https://anais2.uesb.br/index.php/seped/article/view/6719. Acesso em: 24 jun. 2026.