POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL: ENTRE CONQUISTAS E DESAFIOS

Autores

Palavras-chave:

Educação do Campo, Política Pública, Brasil

Resumo

Este ensaio tem como objetivo analisar as políticas públicas destinadas a Educação do Campo no Brasil. Para tal, é realizada uma análise do contexto histórico em que as políticas são articuladas e seus objetivos, bem como as conquistas da última década. As legislações conquistadas são de grande importância e reafirmam a Educação do Campo enquanto direito do povo campesino. Assim, é essencial o enfrentamento da realidade desigual e defesa das políticas públicas educacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jamile de Souza Soares, Southwest Bahia State University

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED/UESB), graduada em pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Referências

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em: 25 ago. de 2020.

BRASIL. Lei nº9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 1996 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htmAcesso em: 25 ago. de 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 03 abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, 2002. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13200-resolucao-ceb-2002. Acesso em: 25 ago. de 2020.

CARVALHO, Raquel Alves de. A construção da identidade e da cultura dos povos do campo, entre o preconceito e a resistência: o papel da educação. Tese apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP para obtenção do título de Doutora em Educação. Piracicaba, São Paulo, 2011.

FREITAS, Luiz Carlos de. A Reforma Empresarial da Educação: nova direita, velhas idéias. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

TAFFAREL, C.; CARVALHO, M. A Extinção da SECADI. Cadernos do GPOSSHE On-line, v. 2, n. 1, p. 84-90, 14 ago, 2019. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/CadernosdoGPOSSHE/article/view/1523. Acesso em: 09 de out. de 2020.

Downloads

Publicado

2024-07-26

Como Citar

SOARES, Jamile de Souza. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL: ENTRE CONQUISTAS E DESAFIOS. Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária – UESB/UESC, [S. l.], p. 9–14, 2024. Disponível em: http://anais2.uesb.br/index.php/jura/article/view/572. Acesso em: 22 dez. 2024.