CURRÍCULO, CULTURA ESCOLAR E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: ANÁLISE DO COMPONENTE HISTÓRIA DA BAHIA E HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA, AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ENSINO MÉDIO

Resumo

O trabalho objetiva analisar como o componente curricular História da Bahia e História e Cultura Indígena, Africana e Afro-Brasileira, integrante do currículo do Ensino Médio da rede estadual baiana, é concebido, examinando de que modo sua institucionalização contribui para a valorização da diversidade étnico-racial e para a construção de uma proposta curricular comprometida com a educação antirracista, considerando avanços, limites e possibilidades. Fundamentada nos conceitos de cultura escolar (Julia, 2001), escolarização (Varela; Álvarez-Uría, 1992) e disciplinas escolares (Oliveira, 2017), em diálogo com Gomes (2012) e Silva (2011), a pesquisa documental, de abordagem qualitativa, constitui seu corpus a partir do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), da ementa do componente curricular e do plano de curso do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.

Os resultados preliminares indicam que tanto o DCRB quanto o plano de curso analisado valorizam a diversidade cultural e as contribuições históricas dos povos indígenas, africanos e afro-brasileiros, em consonância com as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008; entretanto, a análise documental revela que a oferta do componente não ocorre de forma homogênea entre as séries e modalidades do Ensino Médio, apresentando variações de carga horária que evidenciam tensão entre o reconhecimento formal desses saberes e as condições efetivas de sua presença na trajetória escolar dos estudantes. Conclui-se, de forma parcial, que a institucionalização desse componente curricular representa avanço nas políticas voltadas à educação antirracista, ampliando representações de identidade e pertencimento, mas que sua inserção ocorre em meio a disputas curriculares que refletem processos históricos de seleção e legitimação do conhecimento escolar, apontando-se a necessidade de ampliação da carga horária e da oferta em todas as séries e modalidades para fortalecer o reconhecimento de diferentes matrizes de conhecimento e os processos de construção identitária dos estudantes.