DA ESTIMA DE SI AO PLANO JURÍDICO: A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE HUMANA EM PAUL RICOEUR

Resumo

No Percurso do Reconhecimento (2006), Ricoeur aborda o reconhecimento mútuo, pautado nas relações pré-jurídicas e jurídicas. Nesta primeira etapa, encontram-se os vínculos que constituem o núcleo familiar, os laços de amizade e as uniões de cunho erótico. Assim, as relações de presença e ausência da família, bem como os valores compartilhados entre os amigos e entre os parceiros amorosos são fundamentais para pensar a ideia de reconhecimento do outro. Essa ideia de reconhecimento nos leva ao reconhecimento de nós mesmos, ou seja, à estima de si. Em seguida, Ricoeur discute a luta pelo reconhecimento no plano jurídico, na qual o sujeito é portador de direitos e deveres. Trata-se de uma dimensão institucional em que o reconhecimento se articula entre outrem e norma, garantindo o respeito à pessoa e a efetivação dos direitos subjetivos. Falar de estima de si e de plano jurídico implica pensar a questão da memória como um elemento central para a temática do reconhecimento. Para Ricoeur, a memória, primeiramente, está voltada à nossa reflexividade. Neste aspecto, o autor aborda o conceito de memória pessoal, e posteriormente, o filósofo francês trata da tradição coletiva da memória, a partir de Halbwachs, propondo a discussão sobre o caráter social da memória. Ao inserir a noção de coletivos, Ricoeur busca responder à pergunta “quem lembra?” a partir da relação entre eu (o si), os próximos (aqueles que mantêm vínculos conosco) e os coletivos (os outros). Assim, a memória participa da constituição da estima de si e, ao projetar o sujeito para uma dimensão social, permite compreender o reconhecimento para além das relações interpessoais, alcançando o plano jurídico e a universalidade dos direitos. Nessa perspectiva, o reconhecimento é compreendido também como uma questão de memória. O presente trabalho tem como objetivo analisar a dignidade humana em Ricoeur. Partimos da perspectiva de que a dignidade humana se constitui na interseção entre o reconhecimento nas relações afetivas e sua consolidação institucional no plano jurídico. Nesse sentido, compreender como se dá a relação entre os níveis pré-jurídicos e jurídicos do reconhecimento permite aprofundar o debate sobre os fundamentos desse conceito na contemporaneidade.