A ESCRAVIDÃO DOS DECLARADOS LIVRES: UMA ANÁLISE ENUNCIATIVA DA LEI DIOGO FEIJÓ DE 1831

Autores

Palavras-chave:

Enunciação, Senhor, Lei Diogo Feijó

Resumo

Neste trabalho investigamos os sentidos de senhor circulantes na Lei de 7 de Novembro de 1831, que entre outras ações, proibia o tráfico de escravizados no Brasil.  Procura-se responder à questão: quais sentidos de senhor se materializam nessa lei? Para tanto, mobilizando pressupostos da Semântica do Acontecimento (GUIMARÃES, 2011, 2013, 2018, 2021), analisa-se semanticamente a lei supracitada. Após a identificação e levantamento dos enunciados, partimos para a descrição e análise semântica com vistas a comprovar que o funcionamento político da enunciação produziu sentidos diversos para a palavra senhor no período colonial que foram reconfigurados no espaço de enunciação brasileiro do período imperial.

 

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Biografia do Autor

Liliana de Almeida Nascimento Ferraz, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Doutora em Linguística (2024) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Possui Mestrado em Linguística (2014) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Especialização em Gestão Educacional (2014) pela Faculdade Hélio Rocha, Especialização em Linguística (2008) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e graduação em Letras - Inglês e Português pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2006). Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Semântica Enunciativa, e, atualmente, atua como professora da Rede Estadual de Educação da Bahia, professora da Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista e pesquisadora no Laboratório de Pesquisa em Linguística de Corpus e Grupo de Pesquisa e Estudos Semânticos (GEPES) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, bem como do Grupo de pesquisa Linguagem , Enunciação (LED) da Universidade Estadual de Campinas.

Jorge Viana Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Sou Doutor em Linguística pela UNICAMP (2008) e Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP (2002). Sou professor titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Na pós-graduação, integro o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin-UESB) e atuo como docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS-UESB). Como pesquisador, integro o Grupo de Pesquisa em Estudos Linguísticos – GPEL (CNPq), o Grupo de Pesquisa em Linguística de Corpus – GPELINC (CNPq), o Grupo de pesquisa Plataforma de Corpus Eletrônico de Documentos Históricos do Sertão (CNPq) e o Grupo de Pesquisa em Semântica – GEPES. Juntamente com a Profa. Cristiane Namiuti (UESB), coordeno o Laboratório de Pesquisa em Linguistica de Corpus (LAPELINC), onde desenvolvemos e utilizamos o Método LAPELINC e atuo como pesquisador em rede associado ao LAVIHD, Laboratório Virtual de Humanidades Digitais, da USP. Como pesquisador da FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), coordeno o projeto de pesquisa “Corpora digitais de documentos históricos da Imperial Vila da Victoria, atual Vitória da Conquista-Bahia: resgate e preservação do patrimônio linguístico e da memória da escravidão na Bahia” (FAPESB APP0014/2016). Participo como colaborador de projetos temáticos financiados pelo CNPq e pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Tenho experiência na área de Linguística, Semântica, Semiótica, Linguística de Corpus; Memória e Fotografia.

Referências

BRASIL. Lei de 7 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fôra do Imperio, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Coleção de Leis do Império do Brasil – 1831. Página 182 Vol. 1. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-7-11 1831.htm#:~:text=LEI%20DE%207%20DE%20NOVEMBRO,do%20Imperador%20o%20Senhor%20D> Acesso em: 01 jul. 2026.

GUIMARÃES, E. Semântica: enunciação e sentido. Campinas: Pontes Editores, 2018.

MAMIGONIAN, B. G.; GRINBERG, K. Lei de 1831. In: SCHWARZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 285-291.

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Publicado

2026-11-04

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v. 3 (2026): Anais do XVI Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional do Museu Pedagógico: Nova (des) ordem global: autoritarismo e resistências no século XXI

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