A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Autores

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Educação Profissional, Ensino Médio Integrado

Resumo

O artigo discute a reforma do Ensino Médio e os possíveis impactos na Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Desenvolvido na forma de pesquisa documental e bibliográfica, com base no materialismo histórico dialético, fazemos, na primeira parte, uma breve justificativa sobre alguns aspectos relevantes e motivadores para essa discussão, em seguida apresentamos um contexto histórico das políticas educacionais que envolvem o Ensino Médio e a Educação Profissional, ressaltando alguns pontos de avanços e retrocessos desde a década de 1990. Logo depois, discutimos sobre a reforma do ensino médio e como esta pode impactar na educação profissional técnica de nível médio. A análise permitiu concluir que a reforma do ensino médio vem sendo alinhada às políticas neoliberais e trazem prejuízos para a educação básica, tanto para o ensino médio, quanto para o ensino técnico profissionalizante, o que fragiliza a etapa final da educação básica e provoca ameaças na formação de jovens estudantes no Brasil.

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Biografia do Autor

Anely Silva Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Doutoranda e mestre em educação pela UESB, Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus de Vitória da Conquista, Pesquisadora e membro do NEFOP / UESB (Núcleo de Estudos, Pesquisa e Formação de Professores).

Leila Pio Mororó, Southwest Bahia State University

Doutora e mestre em educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSC). Professora Plena da UESB, onde exerce as atividades de pesquisa, extensão e ensino na graduação e na pós-graduação stricto sensu em Educação e coordena o grupo de pesquisa NEFOP, o qual é responsável por desenvolver estudos, pesquisas e ações de extensão sobre a formação de professores e o trabalho docente.

Adriana Martins Marques da Costa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Especialista em Fundamentos Políticos e Sociais da Educação pela UESB, Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/ Pró-Reitoria de Ensino.
E-mail: adrianamartins@ifba.edu.br

Referências

ARAÚJO, Adilson César de. “Ensino Médio Integrado ou Ensino Médio em “Migalhas”: a reforma no contexto dos Institutos Federais de Educação”, Formação em Movimento v.5, n.11, 2023 ISSN 2675-181X. Disponível em https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/720/770. Acesso em 30/01/2024

BALL, Stephen J. Educação global S.A.: novas redes de política e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BRASIL Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. http://portal.mec.gov.br/index.php?option= com_docman & view= download & alias=167931-rcp001-21 & category_slug=janeiro-2021-pdf & Itemid=30192. Acesso em 02/08/2022

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/642419/LDB_7ed.pdf Acesso em 31/01/2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Documento Base da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Brasília, dezembro de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em 11/03/2024.

BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em 04/08/2022.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências. http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/62611-resolucoes-cne-ces-2018. Acesso: 09/08/2022

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.htmlAcesso em: 15/01/ 2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 / 12 / 2023.

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 200 – 213, maio, 2024.

BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 27 jul. 2021.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 12/10/2014.

BRASIL. Decreto 2208/97 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. In CONGRESSO NACIONAL. Legislação Republicana Brasileira. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 19/01/2024.

LOPES, Alice C. Discurso nas políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, v.6, n.2, PP.33-52, jul/Dez 2006. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org. Acesso em: 25/10/2014.

DANTE, Henrique Moura, & Costacurta Benachio, E. (2021). Reforma Do Ensino Médio: Subordinação Da Formação Da Classe Trabalhadora Ao Mercado De Trabalho Periférico. Revista Trabalho Necessário, 19(39), 163-187. https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.47479

PELISSARI, Lucas Barbosa. Programa Novos Caminhos: ajuste da Educação Profissional e Tecnológica aos princípios da reforma educacional. In: CAETANO, Maria Raquel; JÚNIOR, Manoel José Porto; CRUZ, Sidinei Sobrinho (org.). Educação profissional e os desafios da formação humana integral: concepções, políticas e contradições. Curitiba: CRV, 2021.p.171-188. Acesso em 15 nov. 2022.

PISTRAK, Moisey Mikhaylovich. Fundamentos da Escola do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

SACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.

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Publicado

2024-12-20

Como Citar

OLIVEIRA, Anely Silva; MORORÓ, Leila Pio; COSTA, Adriana Martins Marques da. A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, [S. l.], v. 1, p. 200–213, 2024. Disponível em: https://anais2.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/1640. Acesso em: 15 jun. 2026.