A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Educação Profissional, Ensino Médio IntegradoResumo
O artigo discute a reforma do Ensino Médio e os possíveis impactos na Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Desenvolvido na forma de pesquisa documental e bibliográfica, com base no materialismo histórico dialético, fazemos, na primeira parte, uma breve justificativa sobre alguns aspectos relevantes e motivadores para essa discussão, em seguida apresentamos um contexto histórico das políticas educacionais que envolvem o Ensino Médio e a Educação Profissional, ressaltando alguns pontos de avanços e retrocessos desde a década de 1990. Logo depois, discutimos sobre a reforma do ensino médio e como esta pode impactar na educação profissional técnica de nível médio. A análise permitiu concluir que a reforma do ensino médio vem sendo alinhada às políticas neoliberais e trazem prejuízos para a educação básica, tanto para o ensino médio, quanto para o ensino técnico profissionalizante, o que fragiliza a etapa final da educação básica e provoca ameaças na formação de jovens estudantes no Brasil.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Adilson César de. “Ensino Médio Integrado ou Ensino Médio em “Migalhas”: a reforma no contexto dos Institutos Federais de Educação”, Formação em Movimento v.5, n.11, 2023 ISSN 2675-181X. Disponível em https://periodicos.ufrrj.br/index.php/formov/article/view/720/770. Acesso em 30/01/2024
BALL, Stephen J. Educação global S.A.: novas redes de política e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BRASIL Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021- Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. http://portal.mec.gov.br/index.php?option= com_docman & view= download & alias=167931-rcp001-21 & category_slug=janeiro-2021-pdf & Itemid=30192. Acesso em 02/08/2022
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/642419/LDB_7ed.pdf Acesso em 31/01/2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Documento Base da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Brasília, dezembro de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf. Acesso em 11/03/2024.
BRASIL. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em 04/08/2022.
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências. http://portal.mec.gov.br/publicacoes-para-professores/30000-uncategorised/62611-resolucoes-cne-ces-2018. Acesso: 09/08/2022
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.htmlAcesso em: 15/01/ 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 21 / 12 / 2023.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 200 – 213, maio, 2024.
BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 27 jul. 2021.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 12/10/2014.
BRASIL. Decreto 2208/97 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. In CONGRESSO NACIONAL. Legislação Republicana Brasileira. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 19/01/2024.
LOPES, Alice C. Discurso nas políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, v.6, n.2, PP.33-52, jul/Dez 2006. Disponível em: www.curriculosemfronteiras.org. Acesso em: 25/10/2014.
DANTE, Henrique Moura, & Costacurta Benachio, E. (2021). Reforma Do Ensino Médio: Subordinação Da Formação Da Classe Trabalhadora Ao Mercado De Trabalho Periférico. Revista Trabalho Necessário, 19(39), 163-187. https://doi.org/10.22409/tn.v19i39.47479
PELISSARI, Lucas Barbosa. Programa Novos Caminhos: ajuste da Educação Profissional e Tecnológica aos princípios da reforma educacional. In: CAETANO, Maria Raquel; JÚNIOR, Manoel José Porto; CRUZ, Sidinei Sobrinho (org.). Educação profissional e os desafios da formação humana integral: concepções, políticas e contradições. Curitiba: CRV, 2021.p.171-188. Acesso em 15 nov. 2022.
PISTRAK, Moisey Mikhaylovich. Fundamentos da Escola do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
SACRISTÁN, J. Gimeno. O Currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.