DESIGUALDADE DE GÊNERO NO BRASIL: DESAFIANDO O PATRIARCADO E AVANÇANDO RUMO À IGUALDADE

Resumo

O capitalismo no Brasil é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção, visando o lucro. A história do Direito do Trabalho remonta à Revolução Industrial, marcada por condições precárias e exploração dos trabalhadores. No Brasil, a CLT, de 1943, regulamentou diversos direitos trabalhistas, como jornada, salário mínimo, férias e proteção à maternidade. Apesar disso, as mulheres enfrentam desigualdades no mercado de trabalho, como disparidade salarial, falta de representatividade em cargos de liderança e assédio. A Constituição Federal de 1988 garante igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas a realidade ainda mostra diferenças significativas. O princípio da igualdade é fundamental no Direito do Trabalho, buscando tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, conforme suas diferenças. No entanto, no contexto capitalista, os interesses dos empregadores em maximizar lucros muitas vezes entram em conflito com os interesses dos trabalhadores em condições justas e dignas de trabalho. Assim, o Direito do Trabalho atua como uma forma de regulação dessas relações conflituosas, buscando equilibrar os interesses das partes envolvidas. A luta pela igualdade de gênero no mercado de trabalho continua sendo uma questão importante e atual, exigindo esforços para enfrentar as estruturas sociais que perpetuam a discriminação.