CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ARTICULAÇÃO COM OS CONCEITOS DESCENTRALIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO

Autores

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação, Centralização, Descentralização

Resumo

O Conselho Municipal de Educação (CME) é o órgão colegiado, com orientação para constituição representativa e democrática, de instância local, responsável pela aprovação e fiscalização das políticas educacionais no âmbito dos municípios. O objetivo versa sobre analisar conceitualmente elementos que fundamentam o CME, refletindo sobre possíveis impactos no campo da educação escolar. Construiu-se a base teórica em Casassus 1995; Carvalho 2012; Castro e Santos 2020; Souza de Oliveira e Alves 2021. A pesquisa bibliográfica, com leituras de artigos sobre a temática foi a opção metodológica utilizada. A compreensão acerca dos conceitos centralização e descentralização dá margem para a construção da implicação social no fortalecimento e participação dentro do CME, enquanto espaço democrático que tem a função de acompanhar a qualidade local da educação. Esses elementos dão evidência para a necessidade de aprofundamento de outros conceitos bases que são inerentes a constituição desse mecanismo, como representação social; participação; autonomia e principalmente o que caracteriza uma gestão democrática. A referida escrita aponta significativas reflexões sobre a pertinência do CME para a concretização de uma gestão educacional democrática e principalmente capaz de garantir uma educação de qualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Veluzia Santos da Silva Silva, Universidade do Estado da Bahia

Graduanda em Pedagogia Pela Universidade do Estado da Bahia - Campus XI - Serrinha; Membro do Grupo de Pesquisa EPODS; bolsista de Iniciação Científica - CNPq UNEB - Edital 019/2023

Referências

BORDIGNON, Genuíno Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano / Genuíno Bordignon. -- São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, p. 77-78, 2009.

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 320 – 331, maio, 2024.

CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Gestão escolar: da centralização à descentralização. Cadernos de Pesquisa em Educação, p. 39-59, 2012.

CASASSUS, Juan. A centralização e a descentralização da educação. Cadernos de Pesquisa, n. 95, p. 37-42, 1995.

CASTRO, Selma Barros Daltro de Castro. O sistema municipal de ensino: uma análise histórica em feira de Santana, no período de 1990 a 1998. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Bahia/Faculdade de Educação, Salvador, 2011.

CASTRO, Selma Barros Daltro de. Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana: o contexto da produção dos textos oficiais. 2016. 121f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016

CASTRO, Selma Barros Daltro de; SANTOS, Solange Mary Moreira. Conselho Municipal de Educação e o lugar da participação e representatividade em Feira de Santana. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 7, p. 53361-53368, 2020.

FÁVERO, Osmar. A descentralização dos sistemas de educação básica: crise do planejamento central. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Marisa R.T. Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

FERREIRA, Naura S. C. Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara dos Vereadores. CRIAÇÃO DE CONSELHO E SISTEMA. 2007. SOUSA, Angélica Silva de; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 43, 2021.

WERLE, Fabia Obino Corrêa. CME como política estruturadora do campo da

Educação no município. In: SOUZA, Donaldo Bello de (org.). Conselhos

Municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.

Downloads

Publicado

2024-12-20

Como Citar

SILVA, Veluzia Santos da Silva. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ARTICULAÇÃO COM OS CONCEITOS DESCENTRALIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO. Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, [S. l.], v. 1, p. 320–331, 2024. Disponível em: https://anais2.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/1651. Acesso em: 15 jun. 2026.

Edição

v. 1 (2024): Anais do IX Seminário Nacional V Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Seção

ESTADO, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL

Licença

Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Você é livre para:

Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.

Sob os seguintes termos:

Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.

Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.