A POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES E GESTORES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA
Resumo
Este trabalho tem como finalidade apresentar um panorama da política de formação continuada de professores e gestores nas redes públicas de ensino da Bahia a partir da LDB de 1996. Os resultados aqui apresentados dizem respeito a análise desenvolvida a partir do que foi instituído na legislação e o que foi efetivado na rede pública de ensino do Estado. Para tanto, parte do que tem apontado a produção acadêmica sobre o tema e os dados relativos à Meta 16 publicados no quarto relatório do INEP (2022) concernentes ao estado da Bahia, comparando tais resultados com algumas informações de trabalhos desenvolvidos sobre esse objeto no Estado. A revisão da literatura e os dados coletados indicam que a formação continuada de professores e gestores apresenta muitos desafios na atual configuração da política nacional de formação de professores, dentre eles, o fato de que ela pressupõe que seja contemplada dentro da jornada de trabalho docente e o de distinguir a formação continuada para a titulação e a formação continuada como sendo uma exigência própria da atividade docente. Em relação ao cumprimento da Meta 16 do PNE, verificou-se que a rede estadual de ensino tem cumprido os percentuais por ela estabelecidos, mas ainda se tem poucos dados sobre as redes municipais.
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Referências
APUBHUFMG+ Sindicato dos Professores. 2023. O que é a Frente Nacional pela revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 e pela retomada da implementação da Resolução CNE/CP 2/2015? 2023. Disponível em: https://apubh.org.br/noticias/o-que-e-a-frente-nacional-pela-revogacao-das-resolucoes-cne-cp-02-2019-e-01-2020-e-pela-retomada-da-implementacao-da-resolucao-cne-cp-2-2015/# Disponível em: URL. Acesso em: 22, set. 2023.
BAHIA. Secretaria Estadual de Educação. Formação Continuada Territorial. 2023. Disponível em: http://educadores.educacao.ba.gov.br/fc0#:~:text=A%20Forma%C3%A7%
C3%A3o%20Continuada%20Territorial%20tem,para%20acontecer%20de%20maneira%20remota.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 530 –543, maio, 2024.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 2009
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 2009
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a Próxima Década. Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação/Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/Sase): Brasília, DF., 2014.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022: sumário executivo. Brasília, 2022.
CARVALHO, Antônio Pereira de. A política de formação inicial de professores: uma análise da relação entre os entes federados em Barra do Choça. Dissertação (Mestrado em Educação) – PPGEd da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, 2024.
CARVALHO, Margareth Pinheiro. A política de formação continuada de professores e sua efetivação no âmbito municipal. In MORORÓ, Leila Pio (Org.) Política de formação de professores em debate: as contradições se estabelecem. 1 ed. Curitiba: Appris, 2022.
CARVALHO, A. P.; FERRAZ, Davani Magnavita ; MORORÒ, Leila Pio . A política de formação e valorização de Professores no Brasil: descontinuidades e disputas de projetos. In: II Seminário de Políticas Públicas e Gestão Educacional, 2022, Itapetinga - Bahia. Anais II SEMPEGE, 2022. v. 1.
COUTO, Maria Elizabete de Souza. Apresentação. In: MORORÓ, Leila Pio (Org.) Política de formação de professores em debate: as contradições se estabelecem. 1 ed. Curitiba: Appris, 2022.
FERRAZ, Dalvani Magnavita. Política de formação continuada de gestores escolares: O Plano de Formação Continuada Territorial de coordenadores pedagógicos e diretores escolares da Bahia. Dissertação (Mestrado em Educação) – PPGEd da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, 2024.
FUSARI, J C. Formação continuada de professores no cotidiano da escola fundamental. Idéias, n. 12, p. 25-34, 1992 . Acesso em: 04 abr. 2024.
LIMA, Débora Cristina de; LIMA PAULA, Leticia Carolina Borges de; ALMEIDA, Luiz Gonçalves de; PERÃO, Renata Andrade; CUNHA, Virginia Mara Próspero da. As perspectivas e impressões da formação continuada de professores da Educação Básica. Redoc, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 1-20, Jan./Dez. 2022.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 530 –543, maio, 2024.
MILITÃO, Andréia Nunes. Desdobramentos da articulação neoliberal-neoconservadora para as políticas de formação de professores. In: ROCHA, Simone Albuquerque da & WILLMS, Elni Elisa (Orgs.) Formação de professores: Embates e lutas por uma formação da/na práxis pedagógica. Rondonópolis: EdUFR, 2022, p. 44-60. MILITÃO, Andréia Nunes. Contribuições de Paulo Freire para o debate sobre a formação continuada de professores. Colloquium Humanarum, vol. 9, n. Especial, p. 745-751, jul-dez, 2012.
MORORÓ, Leila Pio. COUTO, Maria Elizabete Souza. As condições de formação do professor-discente do PARFOR na Bahia. Horizontes, v. 33, n. 1, p. 29-38, jam./jun. 2015. Disponível em: http://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article¹view/121/76
OLIVEIRA, D. A. O. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 1, p. 17-35, 2010.
SAUL, Ana Maria; SAUL, Alexandre. O saber/fazer docente no contexto do pensamento de Paulo Freire: contribuições para a Didática. Cad. Pesq., São Luís, v. 24, n. 1, p. 1-14 jan./abr. 2017. Disponível em: file:///C:/Users/eliet/Downloads/17579-Texto%20do%20artigo-52899-1-10-20210820.pdf
SOARES, Maria Perpétua do Socorro Beserra. Formação permanente de educadores/as inspirada nos referenciais freireanos. Formação permanente de educadores/as inspirada nos referenciais freireanos. 1ed. Ponta Grossa - PR: Atena, 2023, v. 1, p. 1-13.
TEIXEIRA, Fábio dos Santos. Formação Continuada de Professores de História Versus Expectativas dos Docentes que Atuam no Ensino Médio. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-Graduação do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de História – ProfHistória. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, 2022.
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